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Lei nº 3966 de 12 de Julho de 2018
Número: 3966
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO MATERNO INFANTIL, PODENDO, APÓS ESTE PERÍODO, SER PRORROGADO ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 2.730/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3965 de 12 de Julho de 2018
Número: 3965
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3964 de 9 de Julho de 2018
Número: 3964
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3963 de 9 de Julho de 2018
Número: 3963
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3962 de 9 de Julho de 2018
Número: 3962
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
CONCEDE ABONO SALARIAL, 140 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3961 de 9 de Julho de 2018
Número: 3961
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018
Lei nº 3955 de 3 de Julho de 2018
Número: 3955
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL N° 3239 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Lei nº 3956 de 2 de Julho de 2018
Número: 3956
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3960 de 29 de Junho de 2018
Número: 3960
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO.
Lei nº 3959 de 29 de Junho de 2018
Número: 3959
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3958 de 21 de Junho de 2018
Número: 3958
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E O NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 3957 de 18 de Junho de 2018
Número: 3957
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2018
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3954 de 18 de Maio de 2018
Número: 3954
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3953 de 18 de Maio de 2018
Número: 3953
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3952 de 18 de Maio de 2018
Número: 3952
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3951 de 27 de Abril de 2018
Número: 3951
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3950 de 27 de Abril de 2018
Número: 3950
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3949 de 27 de Abril de 2018
Número: 3949
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3948 de 27 de Abril de 2018
Número: 3948
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3947 de 26 de Abril de 2018
Número: 3947
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2018
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
