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Lei nº 1800 de 30 de Maio de 2005
Número: 1800
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1799 de 30 de Maio de 2005
Número: 1799
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1798 de 30 de Maio de 2005
Número: 1798
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR ADMINISTRATIVO; EXTINGUE CARGOS PREVISTOS NA LEI N° 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1797 de 30 de Maio de 2005
Número: 1797
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1796 de 30 de Maio de 2005
Número: 1796
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Lei nº 1795 de 30 de Maio de 2005
Número: 1795
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1816 de 26 de Maio de 2005
Número: 1816
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1794 de 17 de Maio de 2005
Número: 1794
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
ALTERA O VALOR DO PADRÃO 3 DO QUADRO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 E REVOGA O ANEXO II DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.
Lei nº 1793 de 17 de Maio de 2005
Número: 1793
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Lei nº 1792 de 17 de Maio de 2005
Número: 1792
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS), CARGOS EM COMISSÃO, E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1791 de 16 de Maio de 2005
Número: 1791
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1790 de 16 de Maio de 2005
Número: 1790
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1789 de 16 de Maio de 2005
Número: 1789
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1787 de 5 de Maio de 2005
Número: 1787
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
"DENOMINA-SE DANILO DO COUTO (CAFUNÉ), A RUA DE N° 314, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 793,794 E 795, SETOR 13."
Lei nº 1786 de 5 de Maio de 2005
Número: 1786
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA DIELO PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1785 de 5 de Maio de 2005
Número: 1785
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1784 de 5 de Maio de 2005
Número: 1784
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1783 de 5 de Maio de 2005
Número: 1783
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (1) UM AGENTE DE SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1782 de 5 de Maio de 2005
Número: 1782
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO- FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO,PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei nº 1781 de 5 de Maio de 2005
Número: 1781
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA GRAC!ELA TEREZINHA SANTANA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
