A Câmara de Vereadores, realizou na manhã dessa segunda-feira, dia 18, uma reunião com técnicos da Secretaria da Fazenda para esclarecer dúvidas referentes a Lei Orçamentária Anual
A Câmara de Vereadores, realizou na manhã dessa segunda-feira, dia 18, uma reunião com técnicos da Secretaria da Fazenda para esclarecer dúvidas referentes a Lei Orçamentária Anual.
Além dos vereadores, participaram da reunião a secretária da Fazenda Ihoko Nakashima Mota, o contador Arlei Lopes Souza, a secretaria Geral Cassia Freitas, O diretor da Câmara de Vereadores Cassius Poglia e o assessor Jurídico Júlio Coradini.
Durante a reunião, foram tratados assuntos referentes as Emendas Impositivas que precedem a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de esclarecer a confecção das emendas a serem apresentadas pelos vereadores junto ao texto que rege a LOA.
Conforme o vereador Silvio Tondo (Beleza – PP), essa é a maneira que o Legislativo tem de auxiliar as instituições do município para ajudar a nossa comunidade, sendo realizadas no momento do pedido da vigência do Orçamento Anual.
“Essa Emenda Impositiva é de fundamental importância para as instituições que realizam um trabalho de desenvolvimento social no nosso município”, disse o vereador Silvio.
Nesta terça-feira, dia 19, na sessão da Câmara, será votada a Lei Orçamentaria Anual (LOA).
O que é uma Emenda Impositiva:
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
Data de publicação: 18/01/2021