Câmara lotou sua plenária na realização de Audiência Púbica

Com o tema “a atual situação das estradas do interior e ruas dos bairros”, o Legislativo realizou Audiência Pública que conto com a presença de autoridades, entidades e a comunidade.

Tratou-se do cumprimento do requerimento 74/2022, no qual, o vereador Marco Vivian (MDB), solicitou uma Audiência Pública, realizada nesta segunda-feira (25), para abordar a situação de estradas do interior e ruas dos bairros municipais.

Na ocasião, compôs a mesa, o Presidente do Legislativo Luis Fernando Torres, o Prefeito Giovani Amestoy e o Promotor de Justiça Gabriel Munhoz Capelani.

O presidente da Câmara fez a abertura da audiência e disse: “Só pela lotação da Casa, fica notório a necessidade que temos de debater este assunto. Que tenhamos uma audiência tranquila, sem fugir do tema, precisamos sair daqui com um rumo, com um norte sobre o tema das estradas do interior e ruas dos bairros. Recebemos muitas queixas dos produtores e contribuintes”, iniciou Torres.

Em sua primeira fala o prefeito começou seu pronunciamento dizendo: “Primeiramente gostaria de pedir desculpas a nossa comunidade por não conseguir atender as demandas sobre o que é esperado e solicitado. Hoje é um momento muito importante, pois vamos conseguir dialogar, e também, principalmente ouvir sobre esse tópico desafiador que são as estradas, isto se dá, devido a extensão territorial e escassez de recursos”, Amestoy.

Participaram também os vereadores: Marquinho Vivian (MDB), Mariano Teixeira (PP), Silvio Tolfo Tondo (PP), Zilmar Araújo (PP), Patricia Castro (PL), Mirella Biacchi (PDT), Caio Casanova (PDT) e Jussarete Vargas (PDT), o Secretário de Obras Acidemar Henriques, o representante do Sindicato Rural Sandro Ferreira, o Presidente da Cotrisul Gilberto Diekel, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Lasier Teixeira, o representante da Associação do Seivalzinho Geraldino Oliveira, a representante da Associação da Varzinha Leoni Oliveira, o representante da Associação do Santa Barbinha Ivori Ilha, o representante da Associação do Seival Wilson Dias e a representante da Associação do Bairro Batista Fátima Pazinato.

Marquinho Vivian, proponente da audiência, em sua fala inicial disse que os vereadores já passaram de 480 pedidos de providência motivo do qual justificou requerimento 74/2022. “Precisamos sair daqui hoje com uma definição, um propósito neste diálogo aberto. Somos agentes públicos e estamos tentando achar caminhos para daqui para frente. Passando este período de chuvas, ter um compromisso do Executivo, dentro das suas possibilidades. Precisamos atender o produtor rural dando manutenção nas estradas, assim como, nas ruas dos bairros caçapavanos. As regiões precisam ser atendidas dentro da sua totalidade. Vimos aqui que o produtor só quer ter estrada para poder escoar a produção e chegar até a sua propriedade”, disse o parlamentar.

Dentre as falas dos representantes das entidades destacou-se a precariedade nas vias de acesso tanto para o translado profissional e pessoal, bem como, o envio sas crianças do interior para escolas na zona urbana.

“Parabenizo por esta iniciativa, desde 1987 já passaram vários prefeitos, de diferentes partidos e muito pouco se evolui nas estradas do interior. Nós, no Sindicato Rural, não sabemos o número de maquinário disponível na prefeitura, nem o total de quilometros a ser consertado, como também, os recursos que são destinados para manutenções. Sendo assim, não podemos emitir opinião sobre as prioridades. Viemos aqui falar sobre terceirização quando é possível, sugerir um planejamento de execução, com início e fim, nas comunidades. Por fim, sugerir uma parceria entre o poder público e os produtores que possuem máquinas e algum recurso disponível”, disse Ferreira.

“A Cotrisul vem acompanhando a situação das estradas e pontes que levam acesso aos seus associados e, nesta época, quase se chega a um desespero por algumas situações e necessidades especificas. Caçapava do Sul produz aproximadamente, por ano, 100 mil toneladas de grãos e movimenta cerca de 35 mil toneladas entre fertilizantes, calcários e outros insumos. Isso gera um fluxo perto de 4,5 mil carretas que precisam de estradas e pontes que permitam o tráfego”, explanou Diekel.

“Perdemos uma boa tarde de serviço para vir aqui dialogar, pessoal de todas as localidades se fazer aqui presentes. A região do Seival, no qual represento, é uma das maiores produtoras de grãos do município e considerada um dos melhores campos de pecuária do mundo. Seria um paraíso se não fosse o péssimo estado de conservação das estradas de acesso” comentou Dias.

O Secretário de Obras, respondeu os questionamentos por partes dos vereadores, entidades comunidade. Enfatizou que o prefeito está disposto a formar parcerias para maior agilidade no trabalho, informou a defasagem do número de funcionários e relatou a chegada de novas máquinas para ampliação dos consertos necessários. Mas não se comprometeu com nenhuma melhoria para as regiões citadas na reunião pelos próximos meses de trabalho.

A população também teve a oportunidade de participar da reunião, foram dez inscrições onde os moradores puderam relatar os problemas de suas regiões, buscando alguma solução do poder executivo o quanto antes.

O Promotor de Justiça explanou que não tem um mandato eletivo e não pode intervir nas decisões da administração do município, porém, o ministério público tem o papel de fiscalizar os princípios legais nos quais tais decisões são tomadas. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade são parâmetros utilizados para esta fiscalização. “O que notei na fala dos senhores é uma falta do informação. A comunidade não sabe o que está sendo feito. Minha sugestão ao o senhor prefeito é que se crie um canal, como já tem o portal da transparência, para dar publicidade ao trabalho de obras do município. Que seja dado informação aos munícipes, indicando a localidade e data em que as equipes estão atuando e aonde estarão na sequencia. Com isso, as pessoas não terão que vir mais a este tipo de audiência pública, nem vir até o seu parlamentar, basta acessar um celular, um site para obter a informação. Outra coisa que percebi nas explanações é que a equipe hoje está numa localidade, não termina o trabalho e se desloca para outra, longe dali. Isto vai contra a eficiência e contra a economicidade. Certamente esta audiência pública será produtiva e entabulará o início de um diálogo para que providências doravantes sejam adotadas, finalizou Dr. Capelani.

Após ouvir os depoimentos o prefeito colocou o gabinete a disposição para conversar com as comunidades do interior e bairros com intuito de chegar a um resultado satisfatório a todas as partes. Amestoy agradeceu o convite e enfatizou a importância de ouvir e dialogar sobre as demandas da população e buscar soluções junto a parcerias.

Por fim, a audiência foi finalizada com a frase que repetidamente foi dita pela maioria dos representantes das entidades e comunidade: “nós só queremos ruas e estradas em condições”.

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