Foi explicado para os vereadores todo o funcionamento da regularização de habitações fundiárias em Porto Alegre e as possibilidades de serem realizadas em Caçapava do Sul.
Na última quinta-feira, dia 10, o presidente da Câmara, Luis Fernando Torres – Boca (PT), e o vereador Marquinho Vivian (MDB) estiveram na secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, para se informar sobre o funcionamento da REURB (Regularização Fundiária Urbana) na referida cidade e saber se é viável implantar em Caçapava do Sul.
De acordo com a Lei n° 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Na oportunidade, acompanhados do engenheiro Luiz Guerra, os vereadores reuniram-se com a diretora administrativa-financeira da ESDM, Dra. Carolina Falleiros, e com a secretária adjunta da secretaria municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Dra. Simone Somensi.
Foi explicado para os vereadores todo o funcionamento da regularização de habitações fundiárias em Porto Alegre e as possibilidades de serem realizadas em Caçapava do Sul.
Os vereadores saíram otimistas da reunião e nos próximos dias irão começar uma campanha no município para a regularização de terrenos e moradias.
“Eu e o vereador Marquinho nos informamos sobre todos os tramites e iremos implantar esse processo em Caçapava do Sul, com a ajuda de um engenheiro e de uma advogada, para aproveitarmos essa oportunidade com grandes descontos para regularização de habitações fundiárias” finalizou o vereador Boca Torres.
Data de publicação: 14/03/2022
Créditos: Eduardo Mota
Créditos das Fotos: Arquivo pessoal Vereador Boca e Vereador Marquinho