No dia 13 de Setembro, às 13 h30min, acontece Audiência Pública, no Plenário da Câmara, com a finalidade de ouvir a sociedade e dar ampla divulgação do Projeto

Na tarde de segunda-feira, 30,  após reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas foi definida a Relatoria do Projeto, tendo sido escolhido o Vereador Marco Vivian e encaminhada à Presidência desta Casa a Agenda de Instrução do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, como segue:

- Dia 1° de Setembro reunião com a equipe técnica da Secretaria da Fazenda, às 11 horas, no Plenário da Câmara;

- Dia 03 de Setembro emissão do Parecer Preliminar;

- Nos dias 06 a 13 de Setembro, apresentação de Emendas pelos Vereadores ao Projeto na Comissão;

- Dia 13 de Setembro, às 13 horas e 30 minutos Audiência Pública, no Plenário da Câmara, com a finalidade de ouvir a sociedade e dar ampla divulgação do Projeto;

- Nos dias 14 a 16 de Setembro prazo para recebimento das sugestões populares;

- Dia 20 de Setembro término da ata da Audiência Pública, aceitação ou não das sugestões populares e emissão do parecer final do projeto;

- Dia 21 de setembro votação do Projeto na Sessão Ordinária.

O Relator registrou ainda que o projeto chegou a esta Casa Legislativa com atraso, mas que a Comissão trabalhará para a devolução ao Poder Executivo dentro do prazo de trinta dias que a Câmara tem para analisar o projeto. O Vereador aproveita ainda para convidar a sociedade Caçapavana para a Audiência Pública, conforme cronograma acima.  

 

Data de publicação: 31/08/2021

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