No dia 13 de Setembro, às 13 h30min, acontece Audiência Pública, no Plenário da Câmara, com a finalidade de ouvir a sociedade e dar ampla divulgação do Projeto
Na tarde de segunda-feira, 30, após reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas foi definida a Relatoria do Projeto, tendo sido escolhido o Vereador Marco Vivian e encaminhada à Presidência desta Casa a Agenda de Instrução do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, como segue:
1° - Dia 1° de Setembro reunião com a equipe técnica da Secretaria da Fazenda, às 11 horas, no Plenário da Câmara;
2° - Dia 03 de Setembro emissão do Parecer Preliminar;
3° - Nos dias 06 a 13 de Setembro, apresentação de Emendas pelos Vereadores ao Projeto na Comissão;
4° - Dia 13 de Setembro, às 13 horas e 30 minutos Audiência Pública, no Plenário da Câmara, com a finalidade de ouvir a sociedade e dar ampla divulgação do Projeto;
5º - Nos dias 14 a 16 de Setembro prazo para recebimento das sugestões populares;
6° - Dia 20 de Setembro término da ata da Audiência Pública, aceitação ou não das sugestões populares e emissão do parecer final do projeto;
7º - Dia 21 de setembro votação do Projeto na Sessão Ordinária.
O Relator registrou ainda que o projeto chegou a esta Casa Legislativa com atraso, mas que a Comissão trabalhará para a devolução ao Poder Executivo dentro do prazo de trinta dias que a Câmara tem para analisar o projeto. O Vereador aproveita ainda para convidar a sociedade Caçapavana para a Audiência Pública, conforme cronograma acima.
Data de publicação: 31/08/2021