A delegada Fabiane Bitencourt, que atuou em Caçapava entre os anos de 2008 e 2014, usou a tribuna livre durante a sessão de terça (15).
A pauta foi uma indicação do vereador Ricardo Rosso (PP) que propõe ao Executivo a criação da Procuradoria Especial da Mulher.
Fabiane deixou Caçapava quando foi promovida e passou a integrar o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília. Atualmente, está lotada na 24ª Delegacia de Polícia Regional em Soledade. Durante sua passagem pelo município, além se assumir a Delegacia, era responsável pelo Posto Policial para a Mulher.
“Quando o vereador Ricardo me procurou para falar sobre essa indicação fiquei muito grata, porque ao longo dos quase 17 anos na Polícia Civil, adquirimos conhecimento em algumas causas e entre elas o atendimento às mulheres vítimas de violência. Vários municípios da região em que atuo implantaram a Procuradoria da Mulher, então é um prazer vir aqui e compartilhar essas experiências” comemora.
A delegada participou da criação da Procuradoria da Mulher nas Câmaras e, também, foi responsável pela capacitação das pessoas designadas para o atendimento. Segundo ela, a procuradoria é um local onde as mulheres do município, em situação de vulnerabilidade e violência, buscam apoio, acolhimento, atendimento e orientação.
“Esses espaços representam um primeiro acolhimento antes de serem direcionadas para os serviços onde possam buscar de forma efetiva o auxílio que precisam conforme a situação que viveram. Quando a mulher chega no órgão policial ela já está orientada e sabe, de fato, aquilo que quer buscar. A Procuradoria da Mulher acaba se somando ao trabalho da polícia. Ter esse ambiente instalado na Câmara de Vereadores é importante porque a instituição representa a população, ela é a casa do povo. Existe uma circulação grande e as pessoas se sentem à vontade com os seus vereadores. Então acabam buscando a Câmara pois se sentem acolhidas e o Legislativo funciona como uma extensão de suas casas”, justifica.
Para o vereador, a criação da Procuradoria Especial da Mulher fortalece o compromisso da Câmara com a comunidade. Ao oferecer um canal institucional para receber denúncias de violência e discriminação, a Procuradoria assegura acolhimento e encaminhamento qualificado, além de contribuir para a prevenção e o combate a violações de direitos.
Com sala própria, estrutura funcional e escuta humanizada o órgão terá condições adequadas para trato sigiloso e eficaz das demandas. Esse ambiente institucional, junto a um cargo técnico especializado, viabiliza o acompanhamento de políticas públicas municipais, fiscalizando sua implementação e propondo melhorias.
A Procuradoria propõe também promover a divulgação da legislação, como a Lei Maria da Penha, fomentar debates com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e incentivar a cooperação com movimentos sociais e organizações locais.
“Essa iniciativa garante mais visibilidade à agenda dos direitos das mulheres, melhora a capacidade de resposta às demandas e fortalece as bases democráticas do Poder Legislativo municipal. A aprovação dessa Indicação Legislativa representa um avanço institucional que contribui para uma gestão mais inclusiva, justa e protetiva”, destaca o vereador.
Fabiane deixou Caçapava quando foi promovida e passou a integrar o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília. Atualmente, está lotada na 24ª Delegacia de Polícia Regional em Soledade. Durante sua passagem pelo município, além se assumir a Delegacia, era responsável pelo Posto Policial para a Mulher.
“Quando o vereador Ricardo me procurou para falar sobre essa indicação fiquei muito grata, porque ao longo dos quase 17 anos na Polícia Civil, adquirimos conhecimento em algumas causas e entre elas o atendimento às mulheres vítimas de violência. Vários municípios da região em que atuo implantaram a Procuradoria da Mulher, então é um prazer vir aqui e compartilhar essas experiências” comemora.
A delegada participou da criação da Procuradoria da Mulher nas Câmaras e, também, foi responsável pela capacitação das pessoas designadas para o atendimento. Segundo ela, a procuradoria é um local onde as mulheres do município, em situação de vulnerabilidade e violência, buscam apoio, acolhimento, atendimento e orientação.
“Esses espaços representam um primeiro acolhimento antes de serem direcionadas para os serviços onde possam buscar de forma efetiva o auxílio que precisam conforme a situação que viveram. Quando a mulher chega no órgão policial ela já está orientada e sabe, de fato, aquilo que quer buscar. A Procuradoria da Mulher acaba se somando ao trabalho da polícia. Ter esse ambiente instalado na Câmara de Vereadores é importante porque a instituição representa a população, ela é a casa do povo. Existe uma circulação grande e as pessoas se sentem à vontade com os seus vereadores. Então acabam buscando a Câmara pois se sentem acolhidas e o Legislativo funciona como uma extensão de suas casas”, justifica.
Para o vereador, a criação da Procuradoria Especial da Mulher fortalece o compromisso da Câmara com a comunidade. Ao oferecer um canal institucional para receber denúncias de violência e discriminação, a Procuradoria assegura acolhimento e encaminhamento qualificado, além de contribuir para a prevenção e o combate a violações de direitos.
Com sala própria, estrutura funcional e escuta humanizada o órgão terá condições adequadas para trato sigiloso e eficaz das demandas. Esse ambiente institucional, junto a um cargo técnico especializado, viabiliza o acompanhamento de políticas públicas municipais, fiscalizando sua implementação e propondo melhorias.
A Procuradoria propõe também promover a divulgação da legislação, como a Lei Maria da Penha, fomentar debates com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e incentivar a cooperação com movimentos sociais e organizações locais.
“Essa iniciativa garante mais visibilidade à agenda dos direitos das mulheres, melhora a capacidade de resposta às demandas e fortalece as bases democráticas do Poder Legislativo municipal. A aprovação dessa Indicação Legislativa representa um avanço institucional que contribui para uma gestão mais inclusiva, justa e protetiva”, destaca o vereador.
Fonte: CMV
Data de publicação: 16/07/2025
Créditos: Tisa de Oliveira
Créditos das Fotos: Tisa de Oliveira
