A bancada Progressista, formada pelo líder do governo, Ricardo Rosso; pelo vice-presidente da Câmara, Caio Oliveira e pelo vereador Zilmar Araújo, promoveu um debate sobre a abertura dos mercados aos domingos.
O encontro foi realizado no plenário da Câmara e teve a participação dos demais vereadores; da assessora Jurídica, Luciane Vieira Silva; do prefeito, Marcelo Spode; secretário de Gestão e Governança, Dilvane Loreto; secretário de Educação, Silvio Tondo; procuradora do Município, Daniele dos Anjos; presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio, Áureo Osório e proprietários de mercados da cidade.
Os agentes políticos trouxeram para o debate a portaria de 2021 (nº 671), que facilita a abertura e dispensa a necessidade de convenção coletiva via sindicatos ou lei municipal para permitir o trabalho nesses dias, deixando a decisão a cargo do empregador. Essa portaria permanece válida até final de junho.
A partir do dia 1º de julho uma nova regra entrará em vigor e para que o trabalho aos domingos seja permitido, deverá haver um acordo firmado por meio de convenção coletiva. Isso significa que os sindicatos patronais (que representam os empregadores) e os sindicatos de empregados da categoria precisarão negociar e chegar a um consenso sobre as condições de trabalho nesses dias. Esses acordos definirão as regras e condições de trabalho complementando ou alterando o que está previsto na legislação trabalhista.
Durante o encontro, houve diversas manifestações que contribuíram com a discussão. Para a bancada Progressista, é necessário trazer este tema para um debate, pois somente com informações técnicas e conhecimento da legislação é possível chegar a um acordo.
“Discutir sobre isso é importante, pois as razões para a abertura ou não dos supermercados envolvem toda a sociedade, direitos trabalhistas, hábitos de consumo, entre outras questões. Nossa preocupação se estende ainda aos consumidores, que aos domingos podem fazer compras com tranquilidade, escolher melhor os produtos, o que representa economia para o bolso”, destacam os vereadores do PP.
Os agentes políticos trouxeram para o debate a portaria de 2021 (nº 671), que facilita a abertura e dispensa a necessidade de convenção coletiva via sindicatos ou lei municipal para permitir o trabalho nesses dias, deixando a decisão a cargo do empregador. Essa portaria permanece válida até final de junho.
A partir do dia 1º de julho uma nova regra entrará em vigor e para que o trabalho aos domingos seja permitido, deverá haver um acordo firmado por meio de convenção coletiva. Isso significa que os sindicatos patronais (que representam os empregadores) e os sindicatos de empregados da categoria precisarão negociar e chegar a um consenso sobre as condições de trabalho nesses dias. Esses acordos definirão as regras e condições de trabalho complementando ou alterando o que está previsto na legislação trabalhista.
Durante o encontro, houve diversas manifestações que contribuíram com a discussão. Para a bancada Progressista, é necessário trazer este tema para um debate, pois somente com informações técnicas e conhecimento da legislação é possível chegar a um acordo.
“Discutir sobre isso é importante, pois as razões para a abertura ou não dos supermercados envolvem toda a sociedade, direitos trabalhistas, hábitos de consumo, entre outras questões. Nossa preocupação se estende ainda aos consumidores, que aos domingos podem fazer compras com tranquilidade, escolher melhor os produtos, o que representa economia para o bolso”, destacam os vereadores do PP.
Fonte: CMV
Data de publicação: 04/06/2025
Créditos: Tisa de Oliveira
Créditos das Fotos: Tisa de Oliveira
