O vereador Marquinho Vivian (MDB) trouxe à tona questões controversas relacionadas à recente aprovação do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município.
Durante a votação do Projeto de Lei, no dia 19 de dezembro, que propunha o reajuste do IPTU para o ano de 2024, assim como a atualização das tabelas de outros tributos municipais, Marquinho destacou a mudança de posicionamento de alguns vereadores que, inicialmente contrários ao projeto, acabaram votando favoravelmente à sua aprovação.
A proposta, que estipula a correção com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos meses, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi aprovada por seis votos a favor e quatro contra. Trata-se do Projeto de Lei 5068/23, que aborda o ajuste da base de cálculo dos tributos, estabelecendo uma correção de 4,5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício fiscal de 2024.
Marquinho relembrou o posicionamento de colegas legisladores que, anteriormente, se posicionaram contrários ao projeto, chegando até mesmo a propor a criação de uma iniciativa para congelar o IPTU nos próximos anos. Entretanto, acabaram mudando sua postura e votando a favor do aumento. Essa mudança de atitude causou controvérsia e levantou questionamentos sobre a coerência dos posicionamentos anteriores desses vereadores.
Marquinho, que votou contra o projeto, ressalta que o aumento não condiz com as atuais condições da cidade, evidenciando a falta de infraestrutura adequada, iluminação deficiente, ruas esburacadas e sujeira. Ao finalizar, o vereador enfatiza: "É injusto impor um aumento de IPTU à população quando a cidade enfrenta problemas tão sérios. Devemos priorizar a solução dessas questões antes de onerar ainda mais os cidadãos."
Fonte: CVM
Data de publicação: 27/12/2023
Créditos: Giovana Lopes
Créditos das Fotos: Imprensa Câmara de Vereadores
