O objetivo do encontro foi tratar sobre o anteprojeto do vereador Mariano Teixeira, que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Caçapava do Sul – FUNDESTRADAS
Na manhã de segunda-feira, dia 12, estiveram reunidos no auditório do Instituto Municipal de Educação, o vereador Mariano Teixeira (PP), prefeito Giovani Amestoy, o presidente do Sindicato Rural Christian Schievelbein (Tino), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Lasier Garcia, presidente da Cooperativa Tritícola Caçapavana, Gilberto da Fontoura, representante da Emater Gustavo Lima, secretário de Obras Acidemar Henriques, secretária da Fazenda, Ihoko Mota e a secretária de Agricultura Michele Mendes.
O objetivo do encontro foi tratar sobre o anteprojeto do vereador Mariano Teixeira, que cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Caçapava do Sul – FUNDESTRADAS, destinado à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais.
Na oportunidade foi entregue ao prefeito, um documento assinado pelo vereador e as entidades presentes, solicitando a criação do Fundo, com aporte de recurso inicial do valor recebido anualmente pelo município relativo ao Imposto sobre a propriedade Territorial Rural.
Durante a reunião, ficou definido que o prefeito Giovani Amestoy irá encaminhar o Projeto de Lei, criando o Fundo, e que a arrecadação de ITR (Imposto Territorial Rural) será destinada para investimento no conserto das estradas rurais, como um aporte inicial de recurso, assim como os demais auxílios e subvenções que o fundo poderá receber após sua criação, por órgãos ou entidades federais, e estaduais, Organizações Não Governamentais – ONGs internacionais, pessoas físicas e jurídicas, e emendas parlamentares destinadas a este fim.
Os recursos do Fundo serão vinculados a secretaria de obras do município, e aplicados na aquisição de materiais diversos, como cascalho, tubulação, pontilhões, placas de sinalização, equipamentos, máquinas e também na terceirização dos serviços, tudo com a fiscalização e deliberação do Conselho Diretor.
“As estradas rurais do nosso município são um problema bastante antigo e nós precisamos dar uma atenção muito especial ao setor produtivo do nosso município, cuja riqueza é alicerçada na agropecuária e na agricultura. O Fundo Estrada é uma novidade que vem para ajudar a fazer um trabalho diferente do que já foi feito até aqui, e também fazer com que os recursos pagos pelos cidadãos do campo, efetivamente retornem ao campo”, ressaltou Mariano, ao final da reunião.
Data de publicação: 13/04/2021
