Na manhã desta segunda-feira, dia 17, o presidente da Câmara de Vereadores, Silvio Tondo, juntamente com os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereadores Márcia Gervásio e Marquinho Vivian, e o membro da Comissão de Finanças e Orçam...
Na manhã desta segunda-feira, dia 17, o presidente da Câmara de Vereadores, Silvio Tondo, juntamente com os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereadores Márcia Gervásio e Marquinho Vivian, e o membro da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereador Luis Fernando Torres, realizou uma reunião com o secretário de Educação, Aristides Costa, a secretária da Fazenda, Ihoko Mota e demais representantes das secretarias.
Na ocasião em questão foi debatido o Projeto de Lei Nº 4415/2019 de Origem Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 3.337.800,00 para atender a necessidade de readequação da folha de pagamento da Secretaria de Educação com a correta lotação dos servidores da educação em ensino infantil, pré-escola e creche, em ensino especial, fundamental e EJA, tendo em vista a prestação de contas doSistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação(SIOPE).
Foi discutido também, o Projeto de Lei de Origem Executivo Nº 4422/2019, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 504.000,00, visando a adequação de valores para pagamento da folha, por motivo de terem sido abertos novos centros de custos individuais dos setores Farmácia Municipal, Policlínica, CBEA e Vigilância em Saúde.
Os projetos serão apreciados em Plenário somente após retorno de documentos solicitados pelas comissões.
Data de publicação: 17/06/2019
