A vereadora Márcia Gervásio participou de uma reunião na manhã de quarta, (19), com a secretaria de Saúde, Ines Salles e sua equipe, sobre o bem estar dos animais no Município. O principal assunto foi a criação do Fundo de Bem Estar Animal para receb...
A vereadora Márcia Gervásio participou de uma reunião na manhã de quarta, (19), com a secretaria de Saúde, Ines Salles e sua equipe, sobre o bem estar dos animais no Município. O principal assunto foi a criação do Fundo de Bem Estar Animal para receber valores em dinheiro oriundos de multas de maus-tratos.
Conforme o departamento de proteção aos animais do município, foram verificadas 81 denúncias de maus-tratos de janeiro a junho de 2018. As denúncias são recebidas e averiguadas através de visita domiciliar, com retorno ao local após 3 ou 7 dias dependendo do caso.
Nas situações onde não há adequação o denunciado recebe uma nova notificado e após poderá ser multado. A aplicação de multas de maus-tratos é de competência da vigilância sanitária e estes valores devem ir ao fundo Municipal de Saúde ou de Bem Estar animal, se este for criado.
“Estou trabalhando em novo projeto que prevê aumento nos valores de multas que já são previstas na lei 3383/2014, mas para que isto funcione precisamos que as verificações a denuncias continuem acontecendo e as sanções sejam aplicadas. No papel já está desde 2014, já está na hora de funcionar punindo quem pratica e coibindo novos maus-tratos”, disse a vereadora.
Data de publicação: 19/09/2018
