A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Educação e Meio Ambiente se reuniu na tarde de segunda, (18), com o engenheiro florestal e secretário adjunto do Planejamento, Nilvo Torres Dorneles, para tratar sobre um projeto de lei que reg...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Educação e Meio Ambiente se reuniu na tarde de segunda, (18), com o engenheiro florestal e secretário adjunto do Planejamento, Nilvo Torres Dorneles, para tratar sobre um projeto de lei que regulamenta uma lei federal, que trata sobre licenciamentos, impacto ambiental e degradação.
As comissões receberam uma orientação da Delegação das Prefeituras Municipais (DPM) de que era necessário esclarecer aspectos técnicos do projeto.
Depois de discutir alguns pontos do projeto com o engenheiro e a assessoria jurídica da Câmara, as comissões liberaram o projeto que deverá ser votado na sessão de terça, (18).
Os vereadores, membros das comissões, também questionaram o engenheiro sobre o lixão do Patronato. De acordo com o engenheiro a Prefeitura ainda não recebeu orientação, mas a secretaria de Obras foi instruída sobre o que precisa ser feito, como cercar e colocar um vigilante no local e fazer a recuperação do solo.
“A Prefeitura provavelmente será chamada pelo Ministério Público para dar uma solução”, ponderou o engenheiro.
Data de publicação: 17/09/2018
