A Câmara de Vereadores e a imprensa de Caçapava, recebeu na manhã de terça, (12), uma denúncia de que a vereadora Márcia Gervásio (PDT), teria recebido auxílio doença pelo INSS, do segundo semestre de 2017 até abril de 2018. O fato, mesmo tendo juris...
A Câmara de Vereadores e a imprensa de Caçapava, recebeu na manhã de terça, (12), uma denúncia de que a vereadora Márcia Gervásio (PDT), teria recebido auxílio doença pelo INSS, do segundo semestre de 2017 até abril de 2018. O fato, mesmo tendo jurisprudência do STJ sobre sua legalidade chamou atenção pela imoralidade.
De acordo com a vereadora, a ação na Justiça requerendo o auxílio devido a sua doença Artrite Reumatóide, é de 2013. O processo tramita desde essa época, portanto, quando se elegeu vereadora, a ação já existia.
“Quando ingressei na Justiça em 2013, nem sonhava em ser vereadora, e estava pleiteando um direito que eu tinha conforme os laudos médicos. Quando saiu a decisão, quatro anos depois, de ganho de causa para mim, consultei meu advogado e devido a imoralidade, entreguei um ofício na Justiça abrindo mão do benefício”, justifica Márcia.
Este ofício demorou para ser enviado para o INSS, então o Instituto fez um depósito judicial no valor de R$ 995, em uma conta específica para este tipo de seguridade no Banrisul. Como o banco recebeu uma notificação do INSS dizendo que a segurada abria mão do benefício, o Banrisul estornou esse valor para o INSS.
Se o beneficiário, quando recebe o primeiro mês, não retira o dinheiro em 30 dias, ele automaticamente retorna para sua fonte de origem. Como o INSS fez o primeiro depósito, a segurada não sacou o recurso e havia um documento judicial dela abrindo mão, a primeira parcela estornou para o INSS, comprovando conforme documentos o não recebimento do benefício estando vereadora.
“Isso caracteriza ataque político, pois justamente nas sessões iria apresentar novas denúncias contra o governo, apareceu esta calúnia. Quando fiz a denúncia da venda irregular de produtos pela Assistência Social, mostrei minha cara e não escondi de ninguém que iria até as últimas conseqüências. Agora num ato amador e leviano, alguém que não teve coragem de mostrar a cara, faz uma denúncia falsa ”, esclarece a vereadora.
A vereadora informou também, que após comprovar o não recebimento do benefício, utilizando extratos bancários do Banrisul e a ação impetrada na justiça abrindo mão do benefício, vai entrar na justiça contra as pessoas que fizeram esta denúncia falsa.
"Já comprovei que não recebi, então vou seguir em frente com o meu trabalho", finalizou.
A Câmara encaminhou o caso para uma investigação e chamará a vereadora para apresentar os documentos. Durante a sessão, a vereadora entregou uma cópia dos documentos que comprovam o não recebimento do benefício a cada uma dos vereadores.
Data de publicação: 13/06/2018
