Serviço de oncologia em Cachoeira do Sul terá atendimento restrito para pacientes de Caçapava

Na terça-feira (31) os vereadores, Luis Fernando Torres (PT), Marquinho Vivian (PMDB), Silvio Tondo (PP) e o vereador licenciado em tratamento de câncer, José Sidnei Menezes (Pirola-PP), estiveram em Cachoeira do Sul em reunião com Luciano Morschel, Administrador do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul, Roger Gomes, Secretário de Saúde de Cachoeira do Sul e também os advogados da procuradoria, para debater sobre a tramitação dos pagamentos referente ao tratamento de oncologia dos pacientes caçapavanos.

De acordo com vereadores, atualmente o Governo Federal repassa R$ 133 mil para o tratamento de oncologia no HCB, este valor é divido entre os 12 municípios referenciados: Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Cerro Branco, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita, Novos Cabrais, Passa Sete, Segredo e Sobradinho. Dentro deste valor pago pela União, o valor referente aos pacientes de Caçapava do Sul representa R$ 22 mil.

O administrador do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul, Luciano Morcher, relata que para custear todo o programa de oncologia e atender os 12 municípios o custo mensal é de aproximadamente R$ 400 mil, gerando um déficit mensal de aproximadamente de R$ 260 mil. Diante disso, os municípios e a administração do hospital se mobilizaram para buscar mais recursos junto da União. Segundo o Secretário de Saúde de Cachoeira do Sul, Roger Gomes, há cerca dois meses houve uma reunião com o Ministro de Saúde, onde foram todos os municípios atendidos pela cidade, porém Caçapava do Sul não enviou nenhum representante. Como o Governo Federal ainda não enviou nenhuma resposta sobre os repasses, o município de Cachoeira do Sul é que está pagando a conta da diferença dos valores. No mês de agosto, os 134 pacientes de Caçapava do Sul que estão em tratamento tiveram o custo de R$ 83 mil, mas como o repasse do Governo representa apenas R$ 22 mil, a diferença do valor, mais de R$ 60 mil, está sendo pago por Cachoeira do Sul.

Diante disso, os outros 11 municípios acordaram pagar a diferença do valor, até o final do ano, com o objetivo de não parar o tratamento dos pacientes, e após buscar na justiça o reembolso destes valores, ou até a União aumentar o repasse. Segundo Morschel e Gomes, Caçapava do Sul, foi o único município que se negou a pagar esta diferença que oscila a cada mês.

Com isso, os vereadores foram comunicados que, a partir de 1º de novembro, o HCB atenderá os pacientes de Caçapava do Sul até o momento que esgotar o valor original referente ao município, ou seja, os R$ 22 mil. Segundo o administrador do hospital, este valor representa o atendimento de 30 a 35 pacientes, ou seja, atualmente, cerca de 100 pessoas ficaram com o tratamento pendente. Foi explicado na reunião que, no momento em que chegar ao teto dos R$ 22 mil, o restante dos pacientes que não forem contemplados, a prefeitura de Caçapava do Sul terá que definir para onde os pacientes serão enviados ou aguardar o atendimento no próximo mês.

Os vereadores irão solicitar para a Secretaria de Saúde que o pagamento da diferença seja realizado pelo menos até o final do ano, pois os outros municípios irão pagar e buscar reaver o valor judicialmente da União.

“Todos concordaram que a responsabilidade é da União, mas não pode deixar as pessoas sem tratamento, com isso, queremos que o município pague emergencialmente pelo consórcio o valor referente aos pacientes caçapanos”, destacou Boca Torres.

“A situação de hoje é que os municípios precisam ajudar. Cachoeira do Sul não pode bancar pelos pacientes de Caçapava. O Governo Municipal e a Secretaria de Saúde precisam parar de brincar e levar mais à sério a saúde de Caçapava”, comentou Marquinho Vivian.

“É uma grande irresponsabilidade, não acredito que o prefeito seja capaz disso, é má administração, pois se apenas um paciente entrar na justiça em busca de atendimento o valor será muito mais alto para o município. Cachoeira não tem obrigação nenhuma de pagar por Caçapava, e isso só prova a má administração. Estão sendo incoerentes e irresponsáveis, brincando com a vida das pessoas. Não acredito que são capazes de uma ação destas, total descaso com a população”, desabafou José Sidnei Meneses, que há cinco anos está em tratamento contra o câncer.

A Prefeitura de Caçapava enviou uma nota a imprensa informou que, em reunião com os municípios atendidos no início do mês em Cachoeira do Sul, foi acordado entre eles o rateio do valor para o atendimento da área de oncologia, cujo repasse, que deveria ser de responsabilidade do Estado e União, não tem sido feito em dia e não é suficiente. Os municípios presentes acordaram em repassar o valor de R$20 mil mês, em média, correspondente ao número de pacientes atendidos. Para Caçapava do Sul, o repasse é três vezes maior, haja vista o número de pacientes em tratamento no mês, em média de 100 atendimentos. A Prefeitura ainda procurará judicialmente medidas para que o Estado faça sua parte e para que possa continuar viabilizando o atendimento dos pacientes que mensalmente passam por atendimento na área.

O que diz a Prefeitura sobre o caso, através de matéria publicada em seu site oficial nesta quarta-feira

O Prefeito Giovani Amestoy se reuniu nesta quarta-feira, 1º de Novembro, com o chefe de Gabinete da Casa Civil, Cezar Campos e o assessor especial, José de Moura, para tratar sobre os atendimentos de Oncologia em Caçapava do Sul. A Prefeitura informa que os atendimentos não serão interrompidos.

Na última reunião com os municípios atendidos pelo Hospital de Cachoeira do Sul, no início do mês de outubro, que é referência em Oncologia na região, foi acordado entre eles o rateio do valor para o atendimento de pacientes em tratamento, cujo valor já é repassado pela União através Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Hospital de Cachoeira alega que o valor é insuficiente para dar continuidade ao atendimento. Na próxima semana me reunirei com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, para ver a legalidade desta cobrança que nunca havia sido feita, haja vista que o hospital já recebe verba do SUS”, disse Amestoy, que também tem agenda marcada na terça-feira (07) na Secretaria de Saúde do Estado para discutir o caso.

Os municípios presentes acordaram em repassar o valor de R$20 mil mês, em média, correspondente ao número de pacientes atendidos. Para Caçapava do Sul, o valor será de mais de R$60 mil, haja vista o número de pacientes em tratamento, em média de 100 atendimentos mês, de acordo com levantamento da Secretaria de Saúde do Município.

Data de publicação: 01/11/2017