Vereador pede vistas em projeto que devolve recursos para União

O vereador Luis Fernando Torres (Boca) pediu, na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, vistas em um projeto de lei do Executivo que estava para ser votado, que devolve ao Governo Federal cerca de R$ 134 mil. O valor é uma sobra de recursos do convênio com a Caixa Federal para as obras do Parque da Fonte do Mato.

Segundo o vereador, o pedido de vistas por uma semana é uma tentativa para que o município não devolva o recurso, que foi depositado em 2010. Esta sobra é oriunda do rendimento do recurso original e da licitação que em muitos casos a empresa que ganha apresenta um menor valor que o total do convênio.

“Temos dois casos como este em Caçapava onde as sobras de recursos foram usadas novamente: as pontes de concreto construídas em 2015, que foram licitadas somente com o rendimento do recurso, após autorização da Caixa e os mais de R$ 80 mil que sobraram da academia ao ar livre. No primeiro semestre, o município recebeu o Parque da Fonte do Mato e tinha tempo hábil para fazer outro projeto no local e aplicar este recurso. Quero saber o porque de não usaram esta sobra de dinheiro e se ainda existe tempo para isso”, disse o Vereador.

Torres, mencionou ainda que muitas melhorias poderiam ser realizadas no Parque com este dinheiro, como a construção de uma pracinha para as crianças e canalização de esgoto. “Eu conversei com o pessoal da Caixa Federal na manhã de terça-feira, e eles ficaram de analisar o convênio para ver se ainda existe possibilidade de usar o dinheiro, por isso, que pedi vistas por uma semana e os colegas vereadores aceitaram. É um absurdo o município devolver um dinheiro que a gente consegue com tanta dificuldade para a cidade”, comentou o vereador durante a sessão.

O projeto pede autorização legislativa para a devolução do recurso, através de uma dotação específica no orçamento.

Data de publicação: 13/09/2017