Programa Municipal de combate ao Mormo é aprovado por unanimidade

A Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul aprovou por unanimidade nesta terça-feira, dia 13, o Projeto de Lei de autoria do vereador Mariano Teixeira (PP), que trata sobre a implantação do Programa Municipal de Controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina. A iniciativa colabora para a realização do exame obrigatório para o controle das doenças e expedição da Guia de Transporte Animal (GTA).

O projeto estava tramitando na casa legislativa desde o dia 08 de maio, onde as Comissões fizeram estudos sobre a matéria e os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) viajaram até Encruzilhada do Sul para conhecer de perto o projeto que funciona no município.

Na sessão de votação, os vereadores falaram dos pontos positivos do projeto e mencionaram que a logística do funcionamento do Programa ficará a cargo do Poder Executivo através de uma regulamentação.

Com esta ação, além de apoiar os proprietários de eqüídeos (cavalos, mulas e burros) com a gratuidade da coleta do material para realização dos exames, Mariano pretende contribuir para a manutenção do status sanitário do município.

De acordo com o projeto, para o criador haverá redução no valor gasto com o transporte até o laboratório e ainda um profissional do município para fazer a coleta. Esse serviço não irá onerar os cofres públicos, pois a prefeitura já possui veículos e veterinários para a ação. E também auxiliará no aspecto sanitário das propriedades, possibilitando uma maior participação em eventos com aglomerações de animais.

O projeto fala também que o custo do exame continua com o proprietário, que deve pagar antes do envio da amostra, o município somente cria uma logística para a coleta do sangue do animal através de um servidor da Secretaria de Agricultura, em dia e o local estabelecido pela Prefeitura, bem como através da regulamentação colocar as diretrizes de quem tem direito a coleta gratuita.

“Cabe destacar que município possui uma forte tradição cultural voltada as nossas raízes, como rodeios entre outros eventos, onde o cavalo é item fundamental, tais eventos são uma das poucas atividades saudáveis ao dispor dos jovens, visto que gera um ambiente sustentável, harmônico, totalmente familiar, merecendo atenção por parte do Poder Público” , disse Mariano Teixeira.

“ Antes de tocar para frente do projeto, eu conversei com o Prefeito Giovani e ele me deu o seu aval para continuar, por isso, que terminei e fui até o final com a matéria. Agradeço aos colegas vereadores que aprovaram por unanimidade o projeto, com o apoio de todas as bancadas”, finalizou o vereador.

O projeto vai agora para sanção do Prefeito Giovani Amestoy, que terá 15 dias para se manifestar.

Data de publicação: 14/06/2017