O prefeito Otomar Vivian recebeu o vereador Silvio Tondo na manhã desta segunda-feira (5), para sancionar a Lei que isenta ataxa de inscrição em concursos públicos municipais a quem for doador de sangue.
O prefeito Otomar Vivian recebeu o vereador Silvio Tondo na manhã desta segunda-feira (5), para sancionar a Lei que isenta ataxa de inscrição em concursos públicos municipais a quem for doador de sangue.
De acordo com Vivian, foi uma grande iniciativa do vereador Silvio e da Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade o projeto, que incentiva as pessoas a se tornarem doadores de sangue, e que é um gesto de cidadania e solidariedade com a nossa comunidade.
Silvio disse ao prefeito que é importante informar as pessoas que a doação de sangue salva vidas, e que é uma forma de auxiliar o próximo. Desta forma o projeto recompensa o cidadão que é doador e que se preocupa com o seu semelhante, de uma forma que possa se inscrever para um concurso municipal, sem custo. “Consultei o executivo e o jurídico antes de ingressar com o projeto, e o parecer é que é lícito, pois não abre mão de receita do município, uma vez que concursos não estão no orçamento”, finalizou o vereador.
Dados do Ministério que apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, e de 0,28% em nosso município, que hoje é coletado pelo Hemocentro de Santa Maria-RS, com a periodicidade de três meses, através de campanhas com parceria do hospital de caridade Dr. Victor Lang, é um percentual insuficiente para o nosso país e município. Outros municípios do Estado entraram em contato com o gabinete do vereador Tondo para buscarem informações e adotarem esta lei, onde poderá trazer benefícios aos cidadãos.
Segundo o projeto, fica isento de taxa de inscrição em concurso público municipal o doador de sangue que realizar, pelo menos, duas doações nos 12 meses antecedentes a inscrição do concurso; O direito de isenção, será concedido àqueles que realizarem a doação em órgãos oficiais ou institutos credenciados pela União, pelos Estados ou pelo Município, mediante comprovação.
O prefeito Otomar Vivian recebeu o vereador Silvio Tondo na manhã desta segunda-feira (5), para sancionar a Lei que isenta ataxa de inscrição em concursos públicos municipais a quem for doador de sangue.
De acordo com Vivian, foi uma grande iniciativa do vereador Silvio e da Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade o projeto, que incentiva as pessoas a se tornarem doadores de sangue, e que é um gesto de cidadania e solidariedade com a nossa comunidade.
Silvio disse ao prefeito que é importante informar as pessoas que a doação de sangue salva vidas, e que é uma forma de auxiliar o próximo. Desta forma o projeto recompensa o cidadão que é doador e que se preocupa com o seu semelhante, de uma forma que possa se inscrever para um concurso municipal, sem custo. “Consultei o executivo e o jurídico antes de ingressar com o projeto, e o parecer é que é lícito, pois não abre mão de receita do município, uma vez que concursos não estão no orçamento”, finalizou o vereador.
Dados do Ministério que apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, e de 0,28% em nosso município, que hoje é coletado pelo Hemocentro de Santa Maria-RS, com a periodicidade de três meses, através de campanhas com parceria do hospital de caridade Dr. Victor Lang, é um percentual insuficiente para o nosso país e município. Outros municípios do Estado entraram em contato com o gabinete do vereador Tondo para buscarem informações e adotarem esta lei, onde poderá trazer benefícios aos cidadãos.
Segundo o projeto, fica isento de taxa de inscrição em concurso público municipal o doador de sangue que realizar, pelo menos, duas doações nos 12 meses antecedentes a inscrição do concurso; O direito de isenção, será concedido àqueles que realizarem a doação em órgãos oficiais ou institutos credenciados pela União, pelos Estados ou pelo Município, mediante comprovação.
Data de publicação: 06/10/2015
