Na quarta-feira, dia 15 de julho, foi realizado no auditório da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul) uma Convenção Regional sobre Processo Legislativo, organizado pela Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, em parceira com o ...
Na quarta-feira, dia 15 de julho, foi realizado no auditório da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul) uma Convenção Regional sobre Processo Legislativo, organizado pela Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, em parceira com o Departamento de Prefeituras Municipais - DPM, onde reuniu cerca de 60 vereadores e servidores de sete municípios: Aceguá, Caçapapava do Sul, São Sepé, Santa Maria, Formigueiro, Santana da Boa Vista e Lavras do Sul, além da presença da Secretária Geral do município, Clarisse Lopes, que representou o prefeito no evento, e pode acompanhar a palestra sobre as independências dos poderes, ministrado pelo Dr. Borba.
As palestras foram apresentadas pelo Diretor da DPM, Bartolomê Borba, e pelas Advogadas Vanessa Marques Borba e Graziela Bellé Lange, que abordaram temas direcionados aos servidores e aos vereadores, como: O servidor público da câmara municipal; peculiaridades do regime jurídico e plano de carreira; estruturação de cargos e sua remuneração; apresentação do portal Legisla WEB; o processo legislativo: a formação de Leis e a participação do vereador; o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e as proibições, incompatibilidades e inviolabilidade no exercício da vereança.
Para o Presidente do Legislativo, Pedro Gaspar, estes cursos são de grande importância na atualização dos vereadores e servidores da Casa. Temos vários colegas novos, que tiveram esta oportunidade para buscar mais informações sobre os processos legislativos. Em todas as vezes que fui presidente desta casa, sempre busquei disponibilizar, em Caçapava do Sul, estes cursos com a DPM, com o Dr. Borba que é um grande conhecedor destes assuntos e sua equipe, onde transmitiram muitas informações novas, pois as leis são alteradas a toda hora, e precisamos estar atualizados.
Segundo o Diretor da Câmara, Eriton Talarico, este seminário é uma parceria entre o Legislativo de Caçapava do Sul com a DPM, sem custo nenhum para a Câmara Municipal, que buscou trazer novas informações sobre os processos legislativos, e conseguiu reunir vereadores e servidores de câmaras da região.
Data de publicação: 16/07/2015
