Na quarta-feira, dia 15 de julho, será realizado no auditório da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul) o Seminário Regional sobre Processo Legislativo. A direção da Casa informa que em virtude desta convenção nacional, que acont...
Na quarta-feira, dia 15 de julho, será realizado no auditório da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul) o Seminário Regional sobre Processo Legislativo. A direção da Casa informa que em virtude desta convenção nacional, que acontecerá no período da manhã e tarde, não haverá expediente na Câmara de Vereadores, uma vez que os vereadores e servidores do legislativo participarão do evento. Com isso, as instalações do Poder Legislativo estará fechado para o atendimento ao público.
O seminário terá vários temas direcionados aos servidores e aos vereadores, onde serão tratados assuntos como: O servidor público da câmara municipal; peculiaridades do regime jurídico e plano de carreira; estruturação de cargos e sua remuneração; apresentação do portal Legisla WEB; o processo legislativo: a formação de Leis e a participação do vereador; o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e as proibições, incompatibilidades e inviolabilidade no exercício da vereança.
Para finalizar, Eriton disse este evento será de grande valia para as câmaras convidadas e para nossos colaboradores, uma vez que serão debatidos temas do dia a dia das Casas Legislativas, bem como todo o processo legislativo, o exercício da função fiscalizadora do vereador, entre outros assuntos que venham a ser questionados pelos participantes, e queeste seminário é uma parceria do Legislativo de Caçapava do Sul com a DPM, sem custo nenhum para a Câmara Municipal.
Data de publicação: 13/07/2015
