Desde o início do ano a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, com a Presidência do vereador Pedro Gaspar, vem negociando com a direção da DPM (Delegações de Prefeituras Municipais), para organizar um evento na Câmara para debater ...
Desde o início do ano a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, com a Presidência do vereador Pedro Gaspar, vem negociando com a direção da DPM (Delegações de Prefeituras Municipais), para organizar um evento na Câmara para debater temas relevantes, que dizem respeito ao processo legislativo. Em conversa do vereador Pedro Gaspar com o Diretor Bartolomê Borba, e recentemente do Diretor Geral da Casa, Eriton Talarico, que se reuniu com os diretores da DPM, em Porto Alegre, para debater sobre a realização desta convenção regional em Caçapava do Sul, que está localizada numa posição estratégica geograficamente para receber câmaras de toda metade sul do Estado, além de que, a Câmara de Caçapava do Sul foi uma das primeiras clientes da DPM, ficou definido que será realizado no dia 15 de Julho, na ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caçapava do SUL), com início às 9h e término às 16h30min, e tem por finalidade abranger cerca de 30 câmaras municipais. O Palestrante será o Advogado e Diretor da DPM, Dr. Bartolomê Borba, com a participação técnica de Vanessa Marques Borba, Rafael Edison Rodrigues e Graziela Bellé Lange. A DPM realiza estas convenções regionais em todo Estado, serão cinco seminários este ano, e o primeiro deles será em Caçapava do Sul.
O seminário terá vários temas direcionados aos servidores e aos vereadores, onde serão tratados assuntos como: O servidor público da câmara municipal; peculiaridades do regime jurídico e plano de carreira; estruturação de cargos e sua remuneração; apresentação do portal Legisla WEB; o processo legislativo: a formação de Leis e a participação do vereador; o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e as proibições, incompatibilidades e inviolabilidade no exercício da vereança.
Segundo o Talarico este evento será de grande valia para as câmaras convidadas e para nossos colaboradores, uma vez que serão debatidos temas do dia a dia das Casas Legislativas, bem como todo o processo legislativo, o exercício da função fiscalizadora do vereador, entre outros assuntos que venham a ser questionados pelos participantes.
O Diretor informou também que este seminário é uma parceria do Legislativo de Caçapava do Sul com a DPM, sem custo nenhum para a Câmara Municipal.
Data de publicação: 08/07/2015
