Na manhã de sexta-feira, 29 de maio, o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Camaquã esteve presente na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul. Lá realizou uma reunião técnica de mobilização juntamente com o vereador Márcio Rassier (PP), para trat...
Na manhã de sexta-feira, 29 de maio, o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Camaquã esteve presente na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul. Lá realizou uma reunião técnica de mobilização juntamente com o vereador Márcio Rassier (PP), para tratar assuntos de prioridades que irão compor o Plano Hidrográfico daquela organização.
O presidente da Câmara de Vereadores, Pedro da Silva Gaspar, acompanhado do vice- prefeito Ilson Tondo, fez abertura da reunião e passou a palavra ao vereador Márcio que explicou os objetivos do evento.
Estiveram presentes na reunião Lawfon Beltrame, a professora Juliana Yong (responsável pelo comitê de Instituição de Ensino, Pesquisa e Extensão - Unipampa), integrantes e representantes da universidade e produtores rurais.
Conforme Rassier, o plano hidrográfico está sendo elaborado pela empresa Gama Engenharia de Recursos Hídricos, que num primeiro momento irá apresentar um diagnóstico sobre a situação da bacia. “Estas reuniões servem para observar a realidade e planejar o futuro do rio”, disse o vereador Rassier.
Ainda, entre os assuntos da pauta, Beltrame explicou alguns aspectos institucionais e legais voltados à questão ambiental, de recurso hídricos e da composição de umComitê que é constituído pelo Governo do Estado, formado por representantes da sociedade e de usuários das águas públicos e privados. Esta equipe irá discutir os assuntos de interesse comum aos diversos usuários da água desta bacia hidrográfica.
Lawfon ressaltou ainda, a importância dos municípios com a elaboração de plano de acesso, via projeto, para arrecadação de recursos para aplicação da melhoria da Bacia do Rio Camaquã e propostas de mobilização e participação social, e, o gerenciamento do comitê em relação à mortandade de peixes e outros animais e exploração de minérios nas propriedades localizadas ao longo das margens do rio.
Documento
O Plano da Bacia Hidrográfica é um plano diretor que visa fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como o gerenciamento desses recursos.
A lei 10.350/1994 define que estes planos têm por finalidade operacionalizar as disposições do Plano Estadual de recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos das águas de uma bacia hidrográfica, por um período de quatro anos, com atualizações periódicas a cada dois anos.
Data de publicação: 02/06/2015
