O projeto de início da implantação do Piso Nacional dos Professores foi aprovado em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, as 14h. A integralidade do piso será pago pela Prefeitura em quatro parcelas, a primeira em feverei...
O projeto de início da implantação do Piso Nacional dos Professores foi aprovado em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, as 14h. A integralidade do piso será pago pela Prefeitura em quatro parcelas, a primeira em fevereiro, a segunda em novembro, a terceira em fevereiro de 2016 e a quarta e última em julho de 2016.
O projeto se refere ao acordo firmado no ano passado entre Prefeitura e Sindicato dos Professores Municipal de Caçapava (SINPROMC), que prevê um aumento no vencimento básico do magistério de 13,01% concedido pela Lei do Piso Nacional e mais 3% pela administração municipal, totalizando um reajuste salarial de 16,01%, no mês de fevereiro.
A segunda parcela será paga em novembro deste ano com o reajuste de 15% da diferença percentual para atingir a integralização do Piso Nacional. A terceira parcela no mês de fevereiro de 2016 e a integralização do Piso Nacional do Magistério em julho de 2016.
De acordo com o Secretário da Fazenda, Flavio Barreiro, a folha do pagamento dos professores no montante anual é de R$ 14.946.358,44, sendo que em torno de 70% deste valor são cobertos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e o restante com recursos do MDE.
Com a implantação do piso, de acordo com o calendário sugerido pela Prefeitura, este montante terá um acréscimo de 18,03% em 2015 e de mais 31,15% em 2016, representando um aumento de 55,28% no orçamento na folha de pagamento dos professores, enquanto que a variação dos recursos oriundos do FUNDEB dependerá, exclusivamente, do número de alunos matriculados no ensino fundamental, e vem historicamente, tendo reajuste anual de 10% em média.
Para cada uma das quatro parcelas que serão pagas a Prefeitura enviará um projeto individual para a Câmara de Vereadores. No caso da próxima semana, o projeto é exclusivo para a primeira parcela.
Para o Prefeito Otomar Vivian, o pagamento do piso do magistério é um compromisso dele com o Sindicato dos Professores, firmado durante o período eleitoral em 2012, no qual um calendário seria formado para durante o seu mandato o piso ser integralizado.
Os vereadores da base do governo usaram a tribuna para parabenizar os professores pela conquista, já que são poucos municípios no RS que pagam o piso do magistério e também parabenizaram o Prefeito pela iniciativa.
Data de publicação: 03/02/2015
