- O projeto que visa conceder incentivo a empresa Zulmir Lucca, com a finalidade de fazer uma terraplanagem para instalação de uma unidade de cultura de produção ecológica de vitivinicultura, após ser aprovado pelo Codesc, foi aprovado na sessão dest...
- O projeto que visa conceder incentivo a empresa Zulmir Lucca, com a finalidade de fazer uma terraplanagem para instalação de uma unidade de cultura de produção ecológica de vitivinicultura, após ser aprovado pelo Codesc, foi aprovado na sessão desta segunda-feira. O vereador Caio Casanova comentou sobre a importância de incentivar as empresas que geram emprego e renda para o município, objetivando o desenvolvimento da cidade.
- Projeto 3773 que concede auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 para o Círculo de Pais e Mestres para a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças para custear despesas com material a ser utilizado na conservação e reforma da escola. Este recurso será repassado pela Câmara Municipal de Vereadores, a solicitação foi do presidente Peter Linhares.
- Projeto 3771 concede auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00 para a Escolinha de Futebol Milan, com o objetivo de auxiliar a instituição na aquisição de material esportivo, viagens para campeonatos representando o município e transporte de alunos carentes. A Escolinha de Futebol Milan tem como objetivo inserir crianças e jovens no aprendizado bem como aperfeiçoar o esporte para todas as camadas da sociedade, estando preocupada em inserir crianças e jovens de baixa renda nas atividades desenvolvidas. Além disso os jogadores representam o município em eventos que participam pelo Estado.
- Foi aprovado Projeto 3767 altera a redação da Lei 2698/2011 que trata do regime jurídico dos servidores de Caçapava do Sul. O projeto é justificado pela necessidade de adequação das situações em que há a contratação temporária em razão de adesão a contratação temporária de outras esferas governamentais, bem como, substituição de servidores em licença. O recrutamento será feito mediante Processo Seletivo Simplificado, e a contratação deixa de ser por seis meses, passando a ser por 12 meses. No artigo 236 é vedado o desvio de função de pessoa contratada, sob pena de nulidade do contrato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade contratante.
- Foi aprovado o projeto 3774, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang. Conforme justificativa da proposta, o município pretende suprir as carências na área da saúde para a prestação de um melhor atendimento a população com maior resolutividade. Os vereadores Luis Fernando Torres e Marquinho Vivian votaram contra, alegando que o projeto deveria ser melhor avaliado, com esclarecimentos da Secretária de Saúde.
Data de publicação: 25/11/2014