Está tramitando na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei, de autoria do vereador Peter Linhares (SDD), que veda a colocação de publicidade nas calçadas, canteiros centrais as Avenidas, Praças e Espaços Públicos no Município.
Está tramitando na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei, de autoria do vereador Peter Linhares (SDD), que veda a colocação de publicidade nas calçadas, canteiros centrais as Avenidas, Praças e Espaços Públicos no Município.
Em seu artigo 2º, a Lei também proíbe a colocação de Propaganda eleitoral nestes locais. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), está analisando o teor do Projeto para verificar a validade jurídica da matéria.
Segundo o vereador, o objetivo do Projeto é diminuir com a poluição visual das vias públicas, deixando-as sempre limpas, belas e conservadas, além de trazer segurança aos pedestres, que transitam pelas calçadas. Outro problema que foi detectado durante a última campanha, é que as placas de publicidade voaram com o vento para dentro da via de tráfego, onde alguns carros foram atingidos e também tiveram pneus furados.
“A comunidade reclama muito destas publicidades utilizadas por comerciantes e políticos nas calçadas, Avenidas e Praças de nossa cidade. Meu intuito e manter a cidade limpa e segura para os pedestres e motoristas”, finalizou Peter Linhares.
Data de publicação: 07/10/2014
