Câmara aprova doação de terreno

Entre os projetos aprovados na sessão plenária desta segunda-feira, 8 de setembro, os vereadores caçapavanos analisaram um projeto de lei do Poder Executivo solicitando a autorização do Legislativo para a doação de um terreno para Ana Paula da Silva Marques, residente nas dependências do Parque da Fonte do Mato.

Conforme proposta da Prefeitura Municipal, a área está sendo revitalizada através de projeto elaborado pela Administração Municipal, com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério de Turismo. Este projeto foi consolidado através do vereador Luis Fernando Torres.

O Conselho Municipal de Assistência Social já havia aprovado a doação, em virtude da beneficiária encontrar-se em situação de vulnerabilidade habitacional, estando amparada pela concessão de benefício eventual, usufruindo de aluguel social, devido a anterior desapropriação.

O vereador Pedro Gaspar se manifestou diante desta proposta: “Esta pessoa já está sendo assistida pela Secretaria, agora o Poder Público deu um terreno para que a beneficiária faça sua moradia para dar continuidade nas obras da Fonte do Mato”.

Conforme o projeto, anteriormente Ana Paula já havia recebido uma indenização referente a casa, e a Secretaria de Assistência Social está pagando um aluguel social para a beneficiária, tendo em vista a falta de condições financeiras para dar início à construção da residência.

“Parabenizo a iniciativa do poder público em doar este terreno, e deixar claro no projeto que fica vedado a venda, troca, doação ou similar do local doado. E agora poderíamos nos mobilizar para dar início a construção da obra”, destaca o vereador Caio Casanova.

Conforme ata do Conselho de Assistência Social, o terreno a ser doado é localizado no Bairro Cidade Jardim.

Data de publicação: 09/09/2014