Mais de dois anos em busca da federalização das entradas da cidade

O vereador Luis Fernando Torres, Boca (PT), junto com o Presidente da Câmara Peter Linhares (SDD), fez um relato do período em que está em busca das obras de recuperação da entrada da cidade junto com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).

Torres conta que a primeira vez que este assunto entrou na pauta foi em março de 2013 em Brasília, junto com os vereadores José Sidnei Menezes, Pirola (PP) e Peter Linhares (SDD) e com o Deputado Federal Paulo Pimenta (PT) e a assessora do diretor do DNIT, Marines. O encontro tinha como objetivo pleitear a recuperação das entradas da cidade.

Já no mês de junho, os vereadores Peter Linhares e Luis Fernando Torres junto com o vice prefeito Ilson Tondo estiveram em Brasília novamente, onde foi feito o pedido de federalização das entradas da cidade, para que assim o DNIT pudesse dar início a obra.

Pouco tempo depois, Pimenta esteve em Caçapava do Sul, e participou de uma reunião com o prefeito Otomar Vivian. Na ocasião, foi combinado que seria feito um trabalho em conjunto entre o deputado e a prefeitura em busca deste objetivo.

Segundo Boca, Vivian entrou em contato com o responsável pela unidade do DNIT de Santa Maria e solicitou que fosse feito um pedido via coordenadoria de Santa Maria para o repasse do projeto de revitalização da entrada da cidade para o Governo Federal, através do DNIT.

Em março de 2014, Torres, Peter e Pirola estiveram no Congresso Nacional, onde entregaram em mãos para assessora do diretor do DNIT, Marines, uma cópia do projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores. De acordo com Torres, a assessora se surpreendeu com o ato da entrega, pois primeiramente seria necessário fazer o pedido de federalização e, se aceito, elaborar o projeto de lei repassando para o governo federal. “E não inverter a ordem do processo, como foi o caso”, afirma o vereador.

Depois disso, o vereador foi ao DNIT em Porto Alegre, onde conversou com a engenheira Teresinha Barth Santos, que informou que há a intenção de incluir a entrada da cidade no PNV, o Plano Nacional de Viação. “O que permitiria a obra na Avenida Presidente Kennedy”, acrescenta Torres.

Após constatar esta possibilidade, Boca marcou uma reunião com Henrique Otto Coelho, superintendente do DNIT de Pelotas, pois a concessão da BR 392, entre o trecho da BR 290 até Pelotas, passou a ser de responsabilidade da superintendência do DNIT de Pelotas.

Nesta reunião, que aconteceu na sexta-feira, dia 6 de maio, estavam presentes, o vereador Luis Fernando Torres, o superintendente do DNIT de Pelotas, Henrique Otto Coelho, Paulo Renato Galio e os assessores parlamentares do deputado Paulo Pimenta, Julio Lima e Sidnei Cardoso e a assessora do vereador Peter Linhares, Rosangela Pereira.

Na oportunidade, Coelho informou que já foi feito um contrato com uma empresa para a recuperação da BR 392, entre a BR 290 até Pelotas. Segundo Torres, não está incluído o trevo de acesso a Caçapava. Diante desta realidade, Coelho afirmou que irá analisar junto com a empresa contratada a possibilidade de incluir o trecho. “O que faltar o município deverá entrar com uma contrapartida, caso contrário o DNIT incluirá a obra no próximo contrato de recuperação de rodovia, o que pode levar até um ano de seis meses, porém não terá custo nenhum para o município”, afirma Coelho.

Já sobre a Avenida Presidente Kennedy e o trecho que leva até a Universidade Federal do Pampa, Coelho aconselhou fazer dois projetos separados, sendo um para a recuperação da entrada da cidade e outro para dar acesso à universidade. “É necessário cadastrar no DNIT de Pelotas e montar uma comissão com representantes da Câmara de Vereadores, Prefeitura e Unipampa para buscar apoio político em Brasília. Fazendo um caminho semelhante ao da Unipampa de Pelotas, fato que acelerou a realização do projeto de acesso a esta universidade”, sugere Coelho.

No final, o vereador Luis Fernando Torres deu sua opinião referente a luta de revitalização das entradas da cidade. “Li em um jornal do município uma manchete de capa que diz que Prefeitura fará um asfalto emergencial no acostamento da Avenida Presidente Kennedy enquanto o DNIT não faz a obra prometida. Gostaria de saber quem é que fez esta manchete, porque esta pessoa está completamente desinformada. O DNIT não pode fazer uma obra dentro do município porque ele é um órgão federal. Se este cidadão tivesse um pouco de conhecimento saberia que é ilegal um órgão federal invadir áreas municipais. Para que o DNIT possa fazer obras dentro do município, primeiro o governo federal tem que aceitar a federalização. Se este cidadão tivesse se informado, veria que nós estamos desde 2013 trabalhando para que isso aconteça. Se o que está escrito no jornal fosse verdade, como vamos explicar o projeto votado pela câmara para contratar uma empresa terceirizada para as obras de consertos da entradas da cidade? Espero que as próximas declarações feitas pelos jornais locais sejam mais responsáveis porque se estas declarações chegarem até o DNIT irão comprometer todo o empenho da câmara de vereadores do governo municipal e do deputado Paulo Pimenta”, finaliza

Data de publicação: 10/06/2014