Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (29), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, estudantes, prefeitos, vereadores e deputados discutiram a implementação da Lei do Passe Livre, aprovada pela Assembleia Legislativa em...
Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (29), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, estudantes, prefeitos, vereadores e deputados discutiram a implementação da Lei do Passe Livre, aprovada pela Assembleia Legislativa em 17 de setembro do ano passado e sancionada oito dias depois pelo governador. A matéria foi classificada como “demagógica” e “discriminatória” pelos participantes do encontro, uma vez que, segundo eles, apesar de chamar-se "Passe Livre", não contempla todos os estudantes, nem vem sendo implementada da forma como se imaginava. Diante da ausência de representação do governo do Estado, foi proposta nova audiência pública, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a viabilidade econômica de se aumentarem os percentuais dos repasses destinados aos municípios do interior do Estado.
Cassiá Carpes registrou ter faltado apenas um voto para que fosse derrubado o veto do governador à emenda apresentada à lei e que era importante que a população acompanhasse as votações e soubesse como se posicionava cada um dos deputados.
O Presidente da câmara de Vereadores de Caçapava do Sul participou desta audiência, onde conversou com o deputado Carpes sobre sua luta pelo passe livre no município. No último ano, Peter realizou diversas reuniões com as associações dos estudantes das cidades de Bagé, Cachoeira, São Gabriel e Santa Maria, junto com a Secretaria de Educação do Município, buscando o cadastro destes estudantes junto ao Governo do Estado. O Presidente do Legislativo defende que o projeto do Passe Livre deve atingir todos os estudantes e não apenas uma pequena parte, como o governo está fazendo.
“A grande minoria está sendo contemplada, e eu estou na luta para que o passe livre atinja a totalidade dos estudantes”, afirma Linhares.
No último ano, foi destinado R$ 4 mil em uma emenda parlamentar de Linhares, com o objetivo de beneficiar os estudantes. “A intenção é repetir este repasse neste ano, com o intuito de beneficiar os estudantes universitários que necessitam se deslocar até outros municípios em busca de uma qualificação profissional.
Representantes de entidades estudantis reclamaram da burocracia e da demora na entrega de carteiras e acusaram o governador de não cumprir promessas. O presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul, Fábio Kucera, apresentou inconsistências na lei do passe livre e criticou a ausência do governo na audiência. Também se pronunciaram vereadores e estudantes de várias regiões do Estado.
O vereador Peter Linhares, comenta ainda que atualmente cerca de 100 estudantes de Caçapava do Sul necessitam se deslocar para alguma cidade vizinha.De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, apenas 12 estudantes foram contemplados no programa, totalizando um repasse de R$ 1.321,02.
Data de publicação: 03/06/2014
