Os vereadores Peter Linhares (SDD), Luis Fernando Torres (PT) e José Sidnei Menezes- Pirola (PP) foram recebidos para uma audiência com o senhor Tiago Raduns no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde a pauta foi às creches que o g...
Os vereadores Peter Linhares (SDD), Luis Fernando Torres (PT) e José Sidnei Menezes- Pirola (PP) foram recebidos para uma audiência com o senhor Tiago Raduns no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde a pauta foi às creches que o governo federal está destinando para o município.
Segundo Raduns, a Creche do Bairro PROMORAR, a obra está aprovada, valor aproximado de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões) já existi uma ordem de pagamento bancário já efetuado no valor R$ 382.870,53 junto a Agência local do Banco do Brasil.
Creche da Vila Henriques: Desde Junho de 2013, o Sr Tiago Raduns tenta negociar com o Município uma maneira de conclusão da referida obra o qual não teve retorno. Segundo Raduns, somente no dia 26/03 recebeu e-mail do Secretário de Planejamento do Município, Fábio Oliveira, com valores aproximados de conclusão da obra. Foi afirmado que, no que depender do FNDE, a creche da Vila Henriques será concluída dependendo somente do poder Executivo de Caçapava do sul. Audiência foi acompanhada pelo Assessor Parlamentar do Deputado Federal Paulo Pimenta, Sr. Fábio Povoa.
O que diz o Secretário Fábio de Oliveira
Segundo o Secretário de Planejamento Fábio Oliveira, desde 22 de abril de 2013, a Prefeitura vem mantendo contato permanente com o Ministério da Educação para resolver o impasse da Creche da Vila Henriques. Nesta data, o Prefeito Otomar Vivian, levou pessoalmente à Brasília um relatório com os valores atuais para terminar a construção da Creche, entregue pessoalmente ao Sr. Tiago Radunz, para fazer a repactuação da obra. Após, foram feitos contatos mensais com o FNDE, sempre no intuito de resolver a questão, como por exemplo, a assinatura do termo aditivo, no dia 31 de maio, renovação do contrato, na mesma data; análise do convênio em junho de 2013; encaminhamento do segundo termo aditivo, em 4 de julho de 2013. Foi encaminhado também o quarto termo aditivo, no segundo semestre de 2013, no qual foi necessária a assinatura do ex-gestor na documentação. Ainda no segundo semestre, foi encaminhado o quinto termo aditivo do convênio.
Por fim, em 14 de março de 2014, a prefeitura entrou em um acordo com o FNDE, durante visita de Tiago Radunz à Porto Alegre, que a diferença que precisa ser devolvida pelo município, no valor de R$ 256.000,00, será feito de forma parcelada, e o Ministério liberará o restante do recurso para terminar a obra.
O último e-mail, enviado ao Tiago Radunz, foi no dia 26 de março, onde a prefeitura passou os valores atualizados para a liberação do convênio, no qual necessitará de R$ 947.974,04, para terminar a obra da Creche da Vila Henriques. Destes, R$ 256.074,21, o município de Caçapava do Sul, deve repor à conta do convênio durante a execução da obra, em virtude de problemas decorrentes da administração anterior; o valor de R$ 250.000,00 é restante do convênio, pendente de aprovação para utilização e, o restante que o Ministério deve repassar para terminar a obra, é de R$ 441.899,83, totalizando os R$ 947.974,04.
A prefeitura aguarda nos próximos dias, a confirmação do Ministério para liberação do restante do recurso e licitar novamente a obra.
Data de publicação: 27/03/2014
