Nesta segunda-feira (10) a foi realizada a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. Foi aprovado um Projeto de Lei de origem Executiva, para firmar convênio para conceder auxílio financeiro para o CTG Sentinela dos Cerros, no valor de R$...
Nesta segunda-feira (10) a foi realizada a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. Foi aprovado um Projeto de Lei de origem Executiva, para firmar convênio para conceder auxílio financeiro para o CTG Sentinela dos Cerros, no valor de R$ 5.000,00. Segundo o projeto, este valor será repassado conforme o cronograma de desembolso da Secretaria da Fazenda, após a apresentação das negativas de tributos e contribuições municipais, estaduais e federais da instituição. O auxílio é referente a realização da 22ª Campereada do PTG os Maragatos na Sede Campestre Tady Ilha Machado.
Antes da sessão, os vereadores receberam a visita do Prefeito Municipal Otomar Viviam, do Vice-Prefeito Ilson Tondo e do Secretário de Planejamento Fábio Oliveira. OPrefeito desejou um bom início dos trabalhos legislativos para o ano de 2014 e comunicar o Legislativo que nesta semana irá enviar para Câmara um Projeto de Lei no qual o executivo irá assinar um convênio com o DNIT para a recuperação e manutenção do trecho da entrada da cidade e Unipampa. Com isso, todas as obras relativas a pavimentação no local serão de responsabilidade do Governo Federal.
Na mesma reunião, o Prefeito comunicou os vereadores que também nesta semana irá enviar outro projeto de Lei ao Legislativo, com objetivo de doar um terreno para o Estado, que será a nova sede do IRGA em Caçapava do Sul. Este fato foi acertado após uma reunião do Prefeito com o Secretário da Agricultura do Estado, Luiz Fernando Mainardi e os vereadores Luiz Fernando Torres (Boca) e Peter Linhares (SDD).
No final, Otomar disse que o ano de 2013 foi muito produtivo e a parceria do Executivo com o Legislativo tem dado certo, e está sendo benéfico para o município. Reforçou que pretende manter a mesma sintonia e transparência entre o executivo e o legislativo caçapavano.
Durante a sessão o presidente do legislativo Peter Linhares se manifestou dando boas vindas ao colegas e ressaltou que esta não era a primeira reunião do ano, pois durante o período de recesso foram realizadas três sessões extraordinárias, convocadas pelo executivo, e que foram de grande importância para o município.
Entre os assuntos tratados da sessão, o Vereador Luis Fernando Torres fez um pedido de informações ao executivo solicitando o nome do Coordenados da Defesa Civil do município, sendo que o anterior, João Sergio Machado está trabalhando no município de Bagé. Torres disse: “que em janeiro tivemos um vendaval que destelhou várias casas no município, este tipo de assunto tem que passar pela Defesa Civil, pois quem consegue o material para reforma destas casas, devido a acidentes climáticos, é a Defesa Civil. No mês de março tem que ser feita uma conferência municipal para determinar quem vai ser responsável pela Defesa Civil no município. Gostaríamos que o executivo agilizasse este processo, tendo em vista que nosso inverno é rigoroso e podemos ter problemas para que, no caso de alguma catástrofe, não tenhamos uma pessoas responsável pela Defesa Civil para receber verbas federais e estaduais no caso de acidente ambiental, concluiu o vereador.
O vereador do PMDB Marquinho Vivian também se manifestou falando: “com os destelhamentos que houve durante a tempestade do mês passado, me lembro de ouvir que era o coordenador da habitação, o Ricardo Rosso, que ficou responsável por fazer levantamento nos bairros e pela distribuição de telhas e outros materiais para ajudar a consertar as casas que foram atingidas pelo temporal. Não sei se ele ficou de responsável pela Defesa Civil”. Finalizou Vivian.
O Líder do Governo na Câmara, vereador Pedro Gaspar informou ao colegas que desde que iniciou o governo Otomar Vivian, quem trata destes assuntos na Secretaria de Ação Social, é o Ricardo Rosso, que é o Coordenador do Setor de Habitação da secretaria, e foi designado pela Secretária Rosa Vivian para fazer o levantamento dos estragos feitos pelo vendaval. Todas as pessoas que foram atingidas, e se enquadraram nos critérios assistenciais da Lei, foram atendidas. Sei que as pessoas de baixo poder aquisitivo, quando são atingidas por um vendaval destes precisam de ajuda da prefeitura para consertar os estragos, e este governos irá ajudar sempre que for necessário, concluiu Pedro Gaspar.
Data de publicação: 11/03/2014
