O vereador Luis Fernando Torres – Boca (PT) esteve em Porto Alegre nos dias 15 e 16 e realizou uma série de audiências sobre algumas demandas para Caçapava do Sul.
O vereador Luis Fernando Torres – Boca (PT) esteve em Porto Alegre nos dias 15 e 16 e realizou uma série de audiências sobre algumas demandas para Caçapava do Sul.
A primeira reunião foi na Secretaria de Planejamento do Estado, onde foi recebido pelo Assessor de Gabinete, Carlos Heinkin, acompanhado pelo Presidente do Corede Camapanha, João Sérgio Machado, para tratarem do assunto da rede de esgoto do Passinho da Aldeia. O projeto foi contemplado pela Consulta Popular de 2010/2011 e o governo estadual não havia repassado os valores em função do município não ter todas as negativas em dia. O vereador Boca levou cópia de liminar que a prefeitura conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal, que autoriza a prefeitura a firmar convenio com qualquer outra instituição, segundo o despacho do desembargador, a população não pode pagar por erros de outras administrações.
Com isso, Heinkin disse que levará a documentação para o jurídico, caso aprovada, os recursos para construção da rede de esgoto do Passinho da Aldeia será liberado, e o início das obras deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2014.
Segundo Boca “levei cópia desta liminar na Secretaria do Planejamento do Estado, tendo em vista que este dispositivo foi utilizado pela prefeitura para receber verbas do governo federal, entre elas, a creche do Bairro Promorar e das quadras esportivas para escolas do município, que foi um pedido do nosso gabinete ao Deputado Pimenta. Vamos acompanhar o andamento do assunto, e acreditamos que em breve o governo do estado libere os recursos para realização desta obra tão esperada pelos moradores da região”, concluiu o vereador.
A segunda reunião foi na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO com o Sr. Mário Antonio Oliveira, Coordenador do Programa Dissemina, onde Caçapava do Sul foi selecionada para receber um veículo para o programa, mas pelo mesmo motivo, da falta de negativas, o governo estadual, não entregou o equipamento.
O vereador Boca levou cópia da liminar ao Coordenado do programa para ver a possibilidade do município receber este veículo, para que o programa de melhoramento genético do rebanho dos pequenos produtores de Caçapava do Sul possa ser implantado o mais breve possível, buscando um melhoramento genético do rebanho, e por consequência, uma renda maior as famílias beneficiadas pelo programa.
A terceira agenda do vereador foi na Secretaria de Desenvolvimento Rural, com o Sr. Vilmar Galvão, Diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e usos Múltiplos da Água, onde levou documentos do convênio assinado pelos presidentes das associações de moradores e pelo prefeito municipal para abertura de poços artesianos nas localidades da Coxilha de São José e do Seivalzinho.
Conforme Galvão, esta documentação será encaminhada para a FEPAM onde tratará das licenças ambientais, todas custeadas pelo governo do estado. “Se tudo correr bem, dentro do cronograma esperado, no final do mês de março os técnicos devem iniciar os trabalhos de perfuração dos poços nestas regiões”, afirmou o Diretor da SDR-DINFRA.
Na última reunião do dia, o vereador Boca esteve na Secretaria de Habitação e Saneamento – SEHABS, onde conversou com os engenheiros Tovar e Ricardo para verificar a situação um requerimento enviado pelo vereador e um ofício do prefeito Otomar Vivian, solicitando um poço artesiano para a localidade do Pinheiro, no interior do município.
Tovar ficou de levantar os dados do processo e marcou uma nova reunião com o vereador para o dia 24 de janeiro, onde estarão os técnico da Secretaria para avaliar a possibilidade de executar esta obra o mais breve possível.
Data de publicação: 22/01/2014
