Após cinco meses de negociação entre Prefeitura e Câmara de Vereadores, sobre as definições na criação do Fundo Municipal de Cultura, a matéria foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 03.
Após cinco meses de negociação entre Prefeitura e Câmara de Vereadores, sobre as definições na criação do Fundo Municipal de Cultura, a matéria foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 03.
O Fundo criado será vinculado a Secretaria de Cultura e Turismo, onde receberá através de projetos recursos do Governo Federal e do Estado, para ser investido na Cultura local, mas sob a fiscalização e deliberação do Conselho Municipal de Política Cultural.
Os recursos para investimento em Cultura serão disponibilizados através de edital, onde o próprio Conselho fará a analise de cada proposta que receberá recursos deste Fundo, que possui finalidade única, fomentar a cultura local.
São destinatários de recursos do Fundo, programas e ações em convênio com o Ministério da Cultura e Secretaria de Cultura do Estado, desde que previamente deliberados pelo Conselho Municipal de Política Cultural , bem como de pessoas físicas e jurídicas de direito privado de natureza artística ou cultural, que promovam projetos que atendam principalmente o interesse público.
O Projeto foi encaminhado ao Prefeito Zauri Tiaraju de Castro, que deve sancionar a nova lei.
Data de publicação: 05/12/2012
