Vereadores saem decepcionados da reunião com o IPHAE

Nesta segunda-feira, dia 21, o Presidente da Câmara, Ilson Tondo, acompanhado dos vereadores Toninho do PT e Rosilda Freitas, estiveram em Porto Alegre na Secretaria de Cultura do Estado, para conversarem com técnicos da pasta e com o Diretor do IPHAE ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado), Eduardo Ran, para solicitarem uma revisão na zona de Patrimônio Histórico de Caçapava do Sul, que atualmente é normatizado por uma portaria da Secretaria.

Segundo os vereadores, o objetivo do encontro e tentar diminuir a área de Patrimônio, refazendo a portaria e liberar em alguns pontos para a construção de prédios com mais de dois andares, como a obra da antiga CPRM, que está paralisada por causa da portaria da Secretaria da Cultura que mapeou as quadras que fazem parte desta zona. Mas no entendimento dos parlamentares e da maioria dos engenheiros de Caçapava, esta área é muito grande, causando um enorme prejuízo para a cidade, principalmente na construção de novas edificações e investimentos. “ As ruas XV de novembro e 7 de setembro, em direção aos pontos históricos está tudo certo e nós entendemos que é necessário manter, mas as outras ruas, como Lucio Jaime, Parte da General Osório e outras quadras não é necessário manter essa portaria, com isso, vários empresários estão vendendo os seus terrenos porque são impedidos de investir em grande prédios. As obras da CPRM são um exemplo disso, onde um investimento de mais de R$ 3 milhões está parado e naquela quadra pode ser liberado, isso é investimento e mais emprego para a cidade”, desabafa o Ilson Tondo.

Mas durante a reunião, os vereadores foram pegos de surpresa pelo Diretor que informou que o IPHAE não irá diminuir a zona de Patrimônio e talvez atéaumentar para outras ruas.

Este fato desagradou a comitiva de Caçapava que aproveitou para cobrar do Instituto a manutenção nos pontos históricos, como a limpeza no Forte Dom Pedro II e a conservação dos prédios antigos. O Diretor rebateu informando que o IPHAE não possui nenhum projeto do município pedindo recursos para a reforma dos prédios que estão quase caindo.

Outro fato cobrado do Instituto, é que se o proprietário possui um terreno dentro desta zona, ele não pode vender para outra pessoa sem antes oferecer para o Governo, que se demonstrar interesse tem até 5 anos para pagar. Se o Poder Público não demonstrar interesse na compra, ai sim, o empresário pode oferecer para outra pessoa. “ Este fato é uma afronta ao direito da propriedade privada, o cidadão precisa ter o direito de vender o seu imóvel para quem ele quiser”, disse Tondo.

Os vereadores informaram na sessão, que não irão desistir deste fato, onde a intenção é procurar outras maneiras de rever esta zona, nem que seja na justiça.

Data de publicação: 22/05/2012