Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Emenda 03 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°03 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n03_ao_Projeto_de_Lei_n5091...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Emenda 02 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n02_ao_Projeto_de_Lei_n5091...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n5091...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 208 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizada um Container para coleta de lixo doméstico na esquina das Ruas Bento Gonçalves com a Barão de Caçapava.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n208.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Pedido de Providência 76 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) pela linda Formatura dos alunos que participam do projeto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 75 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Graciela Gonsalves Borba".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 207 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as providências cabíveis para ser declarada como estrada Municipal, a via conhecida como "corredor do Veloso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n207.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 151 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Jaymes Gonçalves Dias".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n151.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 80 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelos 50 anos do Círculo de Oração".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

2 autores:

Jussarete

Silvio

Moção 79 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Caçapava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

2 autores:

Jussarete

Silvio

Projeto de Lei Ordinária 5098 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5098.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5097 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5097.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5096 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a redação do artigo 6° da Lei n° 4.219, de 04 de novembro de 2021, que faz a adequação destinada ao fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Caçapava do Sul- FAPS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5096.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5095 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a redação do parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contratação, temporária de 01 (um) Psicólogo e dá outras providências.

Situação: Em votação

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5095.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 227,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5094 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI O AGENTE. DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N214.13312021 E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.

Situação: Aprovada com emenda substituitiva

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5094.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 172,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5093 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5093.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 383 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção nos brinquedos e limpeza na pracinha do bairro Promorar".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n383.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 382 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente a conserto de bueiro, na rua Veranópolis frente ao n°848, bairro Santa Rita".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n382.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,3 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 78 - 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a AABB pelos 25 anos em nosso municipio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n78.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5092 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5092.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Emenda 03 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°03 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Emenda 02 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Indicação 208 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizada um Container para coleta de lixo doméstico na esquina das Ruas Bento Gonçalves com a Barão de Caçapava.

Pedido de Providência 76 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) pela linda Formatura dos alunos que participam do projeto".

Moção 75 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Graciela Gonsalves Borba".

Indicação 207 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as providências cabíveis para ser declarada como estrada Municipal, a via conhecida como "corredor do Veloso.

Requerimento 151 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Jaymes Gonçalves Dias".

Moção 80 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelos 50 anos do Círculo de Oração".

Moção 79 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Caçapava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023".

Projeto de Lei Ordinária 5098 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5097 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5096 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a redação do artigo 6° da Lei n° 4.219, de 04 de novembro de 2021, que faz a adequação destinada ao fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Caçapava do Sul- FAPS.

Projeto de Lei Ordinária 5095 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a redação do parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contratação, temporária de 01 (um) Psicólogo e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 5094 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI O AGENTE. DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N214.13312021 E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária 5093 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS

Pedido de Providência 383 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção nos brinquedos e limpeza na pracinha do bairro Promorar".

Pedido de Providência 382 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente a conserto de bueiro, na rua Veranópolis frente ao n°848, bairro Santa Rita".

Moção 78 - 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a AABB pelos 25 anos em nosso municipio.

Projeto de Lei Ordinária 5092 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.