Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Projeto de Lei Ordinária 5081 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Plenária: 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5081.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,1 kB

3 autores:

Luis

Marco

Patricia

Pedido de Providência 340 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua General Neto n° 585, Bairro - Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n340.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 339 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua ljuí n°720, (Obs: 3 postes), Bairro - Santa Rita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n339.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 338 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Av Pinheiro Machado em frente a Mecânica Wolks, Bairro - Mercedes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n338.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 337 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Izidro Ramires em frente n° 215.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n337.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 336 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Benjamim Constant em frente ao n°418, Bairro - Pazinato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n336.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 335 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Benjamim Constant, Bairro - Pazinato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n335.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,1 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 334 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Clarimundo Walmarath Bairro— Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n334.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 333 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Arlete Teixeira em frente n° 73. Bairro - Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n333.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 332 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Bento Gonçalves n° 1160, Bairro - Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n332.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 331 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Tiradentes em frente ao cemitério. Bairro - Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n331.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 330 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo na reposição de lâmpadas na Rua Beco, 212 e arredores, Vila São Domingos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n330.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Pedido de Providência 329 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a limpeza e a demarcação das linhas para prática de vôlei e basquete da quadrinha de cimento ao lado do Ginásio de Esporte Giro Carlos de Meio (Melão), bem como a colocação dos mastros para a rede de vôlei e a reposição das tabelas de basquete na mesma.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n329.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Projeto de Decreto Legislativo 130 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n130.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,5 kB

3 autores:

Antonio

Paulo

Zilmar

Projeto de Decreto Legislativo 129 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,7 kB

3 autores:

Antonio

Paulo

Zilmar

Emenda 01 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N° OL , AO PROJETO DE LEI N° 5.071, DE 2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substituitiva_n1_ao_Projeto_de_Lei_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 44 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, reitera o pedido de informação n° 4012023 sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados através do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacui.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 328 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a implantação de lixeiras dentro do perímetro do Forte Dom Pedro II, principal ponto turístico do nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n328.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 327 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto das sinaleiras da rua XV de Novembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n327.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 203 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para Rua Carlos Lang, Bairro Vivian.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n203.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Projeto de Lei Ordinária 5081 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS.

Pedido de Providência 340 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua General Neto n° 585, Bairro - Centro.

Pedido de Providência 339 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua ljuí n°720, (Obs: 3 postes), Bairro - Santa Rita.

Pedido de Providência 338 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Av Pinheiro Machado em frente a Mecânica Wolks, Bairro - Mercedes.

Pedido de Providência 337 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Izidro Ramires em frente n° 215.

Pedido de Providência 336 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Benjamim Constant em frente ao n°418, Bairro - Pazinato.

Pedido de Providência 335 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Benjamim Constant, Bairro - Pazinato.

Pedido de Providência 334 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Clarimundo Walmarath Bairro— Floresta.

Pedido de Providência 333 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Arlete Teixeira em frente n° 73. Bairro - Sul.

Pedido de Providência 332 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Bento Gonçalves n° 1160, Bairro - Centro.

Pedido de Providência 331 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Tiradentes em frente ao cemitério. Bairro - Centro.

Pedido de Providência 330 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo na reposição de lâmpadas na Rua Beco, 212 e arredores, Vila São Domingos.

Pedido de Providência 329 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Projeto de Decreto Legislativo 130 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Projeto de Decreto Legislativo 129 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Emenda 01 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N° OL , AO PROJETO DE LEI N° 5.071, DE 2023.

Pedido de Informação 44 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, reitera o pedido de informação n° 4012023 sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados através do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacui.

Pedido de Providência 328 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a implantação de lixeiras dentro do perímetro do Forte Dom Pedro II, principal ponto turístico do nosso município.

Pedido de Providência 327 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto das sinaleiras da rua XV de Novembro.

Indicação 203 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para Rua Carlos Lang, Bairro Vivian.