Ir paa conteúdo

Matérias Legislativas

início conteúdo

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

pdf

excel

2014

Projeto de Lei Ordinária 3774 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3774 de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 42textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 3773 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3773 de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 41textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 3772 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3772 de 2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 40textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 3771 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3771 de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 39textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 857,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 3767 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3767 de 2014

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 38textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 3766 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3766 de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 37textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 3756 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3756 de 2014

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vetada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 36textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 3734 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3734 de 2014

VEDA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS CALÇADAS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Peterson Vargas Linhares

Projeto de Lei Ordinária 3691 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3691 de 2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3 0 DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 269812011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 63textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 311 - Requerimento nº 311 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 60textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 859,3 kB

Serafim Colares de Almeida

Requerimento 310 - Requerimento nº 310 de 2014

REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ARISTIDES DE MACEDO, Nº 74

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 47textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 859,2 kB

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 308 - Requerimento nº 308 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR DOS MACIEL, ANTES DAS CAIEIRAS A DIREITA

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 61textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 857,0 kB

Foto de Caio Casanova

Requerimento 307 - Requerimento nº 307 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ABERTO O PROLONGAMENTO DA RUA WANTUIL ALBARNAZ, RUA QUE DA ACESSO A CHÁCARA DO FORTE, BEM COMO, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E DOS BUEIROS DE DRENAGEM PLUVIAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 53textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 858,9 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Requerimento 306 - Requerimento nº 306 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 56textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 853,7 kB

Serafim Colares de Almeida

Requerimento 305 - Requerimento nº 305 de 2014

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA E TROCA DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL FRANCISCO MACHADO E JACINTO DE SÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 57textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 854,5 kB

Peterson Vargas Linhares

Requerimento 303 - Requerimento nº 303 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 27textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Serafim Colares de Almeida

Requerimento 302 - Requerimento nº 302 de 2014

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 26textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 854,1 kB

Serafim Colares de Almeida

Requerimento 301 - Requerimento nº 301 de 2014

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA"

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 25textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 851,5 kB

Teresinha Loreci Grazzioli

Moção 178 - Moção nº 178 de 2014

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HONORINA PEREIRA DE OLIVEIRA

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 49textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 856,5 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 1 - Pedido de Informação nº 1 de 2014

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 34textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

início rodapé

ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas conforme o modelo abaixo:
+ [Nº de atalho]

Atalhos de navegação:

Ir para o conteúdo

Ir para o menu

Ir para a busca

Ir para o rodapé

Acessibilidade

Mapa do site

Ativar contraste

Tamanho da fonte:

×fechar

ACESSIBILIDADE
+0