Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Pedido de Providência 15 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas nas Minas do Camaquã".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,3 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 14 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua General Osório em frente ao n° 184, bairro Centro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,9 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 13 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Av. Santos Dumont em frente ao n°3153, bairro São Domingos"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 12 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Muiiicipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Borges de Medeiros, bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 11 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção e limpeza da pracinha do bairro Pinheiro e seu entorno".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,1 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 10 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizada Limpeza no entorno da Creche Dionéia Soares, rua do Aterro, bairro Promorar".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,8 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Complementar 10 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA A LEI N°2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÃÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PLC_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 03 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessiveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,9 kB

2 autores:

Antonio

Silvio

Indicação 2 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde"

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

2 autores:

Antonio

Jussarete

Indicação 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga da Medalha Borges de Medeiros ao Sr.José Erli Pereira Vargas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Diogenes Casseres Martins ( Dedé )".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,1 kB

3 autores:

Mariano

Silvio

Zilmar

Moção 89 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé."

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Resolução 65 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 888,1 kB

3 autores:

Luis

Marco

Silvio

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUSBTITUTIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N°5094.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUSBTITUTIVA_N01_AO_PROJETO_DE_LEI_...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,1 kB

3 autores:

Mariano

Mirella

Patricia

Moção 88 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos aos proprietários da Loja Zuha, que inaugurou no dia 21 de Dezembro de 2023"

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Projeto de Lei Ordinária 5101 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3° da Lei 4611/2023, no art. 1°, item A e nos parágrafos 1°, 2° e 3°.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 397 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos da Ponte na Colônia de Santa Tereza - interior do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n397.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_ao_n01_Projeto_de_Lei_n5038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Pedido de Providência 15 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas nas Minas do Camaquã".

Pedido de Providência 14 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua General Osório em frente ao n° 184, bairro Centro."

Pedido de Providência 13 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Av. Santos Dumont em frente ao n°3153, bairro São Domingos"

Pedido de Providência 12 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Muiiicipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Borges de Medeiros, bairro Centro"

Pedido de Providência 11 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção e limpeza da pracinha do bairro Pinheiro e seu entorno".

Pedido de Providência 10 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizada Limpeza no entorno da Creche Dionéia Soares, rua do Aterro, bairro Promorar".

Projeto de Lei Complementar 10 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA A LEI N°2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÃÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Pedido de Providência 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"

Pedido de Informação 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Indicação 03 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indicação 2 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde"

Indicação 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga da Medalha Borges de Medeiros ao Sr.José Erli Pereira Vargas.

Requerimento 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Diogenes Casseres Martins ( Dedé )".

Moção 89 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé."

Projeto de Resolução 65 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUSBTITUTIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N°5094.

Moção 88 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos aos proprietários da Loja Zuha, que inaugurou no dia 21 de Dezembro de 2023"

Projeto de Lei Ordinária 5101 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3° da Lei 4611/2023, no art. 1°, item A e nos parágrafos 1°, 2° e 3°.

Pedido de Providência 397 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos da Ponte na Colônia de Santa Tereza - interior do Município.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.