Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Indicação 03 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessiveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,9 kB

2 autores:

Antonio

Silvio

Indicação 2 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde"

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

2 autores:

Antonio

Jussarete

Indicação 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga da Medalha Borges de Medeiros ao Sr.José Erli Pereira Vargas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Diogenes Casseres Martins ( Dedé )".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,1 kB

3 autores:

Mariano

Silvio

Zilmar

Moção 89 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé."

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Resolução 65 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 888,1 kB

3 autores:

Luis

Marco

Silvio

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUSBTITUTIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N°5094.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUSBTITUTIVA_N01_AO_PROJETO_DE_LEI_...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,1 kB

3 autores:

Mariano

Mirella

Patricia

Moção 88 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos aos proprietários da Loja Zuha, que inaugurou no dia 21 de Dezembro de 2023"

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Projeto de Lei Ordinária 5101 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3° da Lei 4611/2023, no art. 1°, item A e nos parágrafos 1°, 2° e 3°.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 397 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos da Ponte na Colônia de Santa Tereza - interior do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n397.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_ao_n01_Projeto_de_Lei_n5038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUPRESSIVA_N01__AO_PROJETO_DE_LEI_N...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,5 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°5.038, DE 2023

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUBSTITUTIVA_N01_AO_PROJETO_DE_LEI_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,0 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Moção 87 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso as Equipes de Futsal da Escola PRO-SOCCER pelos inúmeros títulos no Campeonato Municipal de Futsal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n87.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

2 autores:

Mariano

Silvio

Moção 86 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Equipe Progresso/Pedreira pelo Título do Campeonato Municipal de Futsal Masculino 50+".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 85 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede ,Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Águias Douradas pelo Vice Campeonato Municipal de Futsal Feminino".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n85.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 84 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Real Minas pelo Título do Campeonato Municipal de Futsal Feminino".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n84.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 83 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Betas pelo Título do Campeonato Municipal de Futsal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n83.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,4 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 5100 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, a Chama Crioula.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5100.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 396 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na limpeza e manutenção da tubulação de esgoto na Rua Dagoberto Barcelos, 217, Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n396.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Caio Casanova

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Indicação 03 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indicação 2 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde"

Indicação 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga da Medalha Borges de Medeiros ao Sr.José Erli Pereira Vargas.

Requerimento 1 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Diogenes Casseres Martins ( Dedé )".

Moção 89 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé."

Projeto de Resolução 65 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUSBTITUTIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N°5094.

Moção 88 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos aos proprietários da Loja Zuha, que inaugurou no dia 21 de Dezembro de 2023"

Projeto de Lei Ordinária 5101 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3° da Lei 4611/2023, no art. 1°, item A e nos parágrafos 1°, 2° e 3°.

Pedido de Providência 397 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos da Ponte na Colônia de Santa Tereza - interior do Município.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°5.038, DE 2023

Moção 87 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso as Equipes de Futsal da Escola PRO-SOCCER pelos inúmeros títulos no Campeonato Municipal de Futsal".

Moção 86 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Equipe Progresso/Pedreira pelo Título do Campeonato Municipal de Futsal Masculino 50+".

Moção 85 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede ,Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Águias Douradas pelo Vice Campeonato Municipal de Futsal Feminino".

Moção 84 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Real Minas pelo Título do Campeonato Municipal de Futsal Feminino".

Moção 83 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Betas pelo Título do Campeonato Municipal de Futsal".

Projeto de Lei Ordinária 5100 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, a Chama Crioula.

Pedido de Providência 396 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na limpeza e manutenção da tubulação de esgoto na Rua Dagoberto Barcelos, 217, Bairro Floresta.