Matérias Legislativas

Indicação 97 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Gilberto Dickel da Fontoura.

Pedido de Providência 251 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na colocação de lâmpadas na Rua Rui Vieira Machado, Bairro Floresta, em frente à Escola Eliana Bassi de Meio e outra Iogo abaixo perto do número 251.

Projeto de Lei Ordinária 5142 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera o artigo 3 0 da Lei no 1938 de 18 de abril de 2006 e dá outras providências.

Moção 38 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Curso de Geofísica da Unipampa Campus Caçapava do Sul por obter nota máxima na avaliação do MEC.

Pedido de Providência 250 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na recuperação e manutenção da Rua Júlio Zago, Bairro Orfila, nesta cidade. . . .

Indicação 96 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Comenda Charrua ao senhor Edu Anunciação Lobato.

Requerimento 46 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Naramir de Fátima dos Santos Landa (Nara)

Pedido de Providência 249 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que busque resolução sobre transporte escolar dos alunos da EMEF Lino Azambuja, visto que, segundo informações da escola, por vezes não faz o itinerário completo.

Pedido de Providência 248 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras departamento de iluminação pública, que seja feito a reposição de lâmpadas no poste da rua Benjamin Constant em frente ao Mercado Kaizer da Benjamin, no bairro Negrinho do Pastoreio nesta cidade.

Pedido de Providência 246 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita • ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras departamento de iluminação pública, que seja feito a reposição de lâmpadas no poste da rua Benjamin Constant em frente à Igreja 'A Família de Deus", no bairro Negrinho do Pastoreio nesta cidade.

Projeto de Lei Ordinária 5139 - 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.251.098,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 45 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor José Honorato Vieira da Silva.

Moção 37 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de Apoio á minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do quadro de pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante, Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do estado do Rio Grande do Sul.

Pedido de Providência 247 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras departamento de iluminação pública, que seja feito a reposição de lâmpadas no poste da rua Benjamin Constant ao lado do número 1881, no bairro Negrinho do Pastoreio nesta cidade.

Pedido de Providência 245 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no acesso à entrada da EMEF Lino Azambuja.

Pedido de Providência 244 - 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize melhorias na rede elétrica da Escola EMEF Lino Azambuja.

Pedido de Providência 243 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, reparos na placa aérea de indicação de pontos turísticos, localizada na Esquina do Segredo."

Pedido de Providência 242 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Pedido de Providência 241 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, reparos na placa • aérea de indicação de pontos turísticos, localizada na rua General Osório próximo ao CTG Sentinela dos Cerros."

Pedido de Providência 240 - 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua João Carlos Torres, próximo à Rua Silvio Coelho Leal.