Ir paa conteúdo

Matérias Legislativas

início conteúdo

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

pdf

excel

2024

Pedido de Providência 163 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja aberta licitação da linha de transporte coletivo de passageiros, que corresponde ao trajeto das localidades da Picada das Graças, Rincão dos Seixas (interior), até a sede do município".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 162 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja aberta licitação da-linha de transporte coletivo, que corresponde ao trajeto Caçapava do Sul a localidade Varzinha e Parada Mano (interior)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 5113 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 161 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja aberta licitação da linha de transporte coletivo, que corresponde ao trajeto Caçapava do Sul a Picada Grande (interior)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n161.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Requerimento 21 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer ao poder Legislativo Municipal, a realização de AUDIÊNCIA PUBLICA para deliberação sobre a questão, da falta de vagas de estacionamento no centro da cidade, a fim de buscar coletivamente uma solução viável para essa questão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 20 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de,' Profundo Pesar aos 'familiares da Sra. Janete Beatris Silva de Lima.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 80 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde das Caieiras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 79 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde da Coxilha de São José.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 78 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que busque uma alternativa viável, podendo ser através de Parceria Público Privada, para fornecer um local para atendimento médico a comunidade das Minas do Camaquã (um Posto de Saúde), visto que o antigo hospital não possui mais condições estruturais para tanto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n78.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 77 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que participe de forma efetiva, em parceria com o Município de Santana da Boa Vista, e contribua para a recolocação da Cruz no alto da Pedra, nas Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 76 - 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do Cine Rodeio nas Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 75 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do ginásio de esportes das Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 74 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecido e efetivado um convênio com o Presídio Estadual, tendo em vista o aproveitamento da mão de obra prisional para a confecção de blocos de concreto para pavimentação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n74.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 73 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, no âmbito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n73.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 19 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo. Pesar aos familiares do Sr. Dário Oliveira da Rosa

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 18 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos. 'd Profundo Pesar aos familiares da Sra. Ambrosina Dias da Silva

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 17 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luiz Batista Pinós Maciel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 160 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito a construção de um quebra - molas na Rua Dagoberto Barcelos próximo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eliana Bassi de Meio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n160.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 159 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, a Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Pinheiro Machado em frente a Casa Espirita, próximo a RGE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n158.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 158 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na sinalização e segurança do trânsito em frente a Escola Alfredo Duarte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n158.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

início rodapé

ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas conforme o modelo abaixo:
+ [Nº de atalho]

Atalhos de navegação:

Ir para o conteúdo

Ir para o menu

Ir para a busca

Ir para o rodapé

Acessibilidade

Mapa do site

Ativar contraste

Tamanho da fonte:

×fechar

ACESSIBILIDADE
+0