Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Indicação 04 - Indicação n°04 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas afim de viabilizar a implantação de um Pavilhão, um centro de compras, logística, vendas e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 03 - Indicação n°03 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reativação da Usina de asfalto, que encontra-se desativada, sendo que poderia ser grande valia para a Secretaria de Obras do Município - Bairro Promorar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 03 - Pedido de Providência n°03 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Guarda Velha - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 02 - Indicação n°02 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e reforma do Estádio Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 02 - Pedido de Providência n°02 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do lrapuá - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4887 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4887 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,0 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4894 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4894 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,6 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4895 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4895 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,9 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Indicação 01 - Indicação n°01 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do "Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessiveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 01 - Pedido de Providência n°01 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Frigorífico - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 01 - Requerimento n°01 de 2023

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Odete Fontoura Machado".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 4906 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4906 de 2022

"Institui homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 02/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4906.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

2022

Moção 60 - Moção n°60 de 2022

"Concede moção de aplauso ao empresário Bruno Bitencourt que recebeu a homenagem de destaques de negócios na cidade de Santa Maria, aonde atualmente gerencia seus empreendimentos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n60.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 59 - Moção n°59 de 2022

"Moção de Aplauso ao Salão Belíssima"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n59.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Providência 571 - Pedido de Providência n°571 de 2022

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Riachuelo n° 67, Bairro Centro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n571.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,1 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 570 - Pedido de Providência n°570 de 2022

"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Veranópolis n° 988, bairro Santa Rita".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n570.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Emenda 34 - Emendas Impositivas n°34 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 71 ao 87.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11__Lelo___Bancada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,0 MB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 33 - Emendas Impositivas n°33 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 69, 70, 89 E 90.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10__Paulo___Bancada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Paulo Pereira

Emenda 32 - Emendas Impositivas n°32 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 62 ao 67.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 9__Marco___Bancada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Emenda 31 - Emendas Impositivas n°31 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 56 ao 61.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 8__Mano___Bancada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Indicação 04 - Indicação n°04 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas afim de viabilizar a implantação de um Pavilhão, um centro de compras, logística, vendas e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Município."

Indicação 03 - Indicação n°03 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reativação da Usina de asfalto, que encontra-se desativada, sendo que poderia ser grande valia para a Secretaria de Obras do Município - Bairro Promorar"

Pedido de Providência 03 - Pedido de Providência n°03 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Guarda Velha - Interior do Município."

Indicação 02 - Indicação n°02 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e reforma do Estádio Municipal"

Pedido de Providência 02 - Pedido de Providência n°02 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do lrapuá - Interior do Município."

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4887 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4887 de 2022.

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4894 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4894 de 2022.

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4895 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4895 de 2022.

Indicação 01 - Indicação n°01 de 2023

Pedido de Providência 01 - Pedido de Providência n°01 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Frigorífico - Interior do Município."

Requerimento 01 - Requerimento n°01 de 2023

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Odete Fontoura Machado".

Projeto de Lei Ordinária 4906 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4906 de 2022

"Institui homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções."

2022

Moção 60 - Moção n°60 de 2022

"Concede moção de aplauso ao empresário Bruno Bitencourt que recebeu a homenagem de destaques de negócios na cidade de Santa Maria, aonde atualmente gerencia seus empreendimentos."

Moção 59 - Moção n°59 de 2022

"Moção de Aplauso ao Salão Belíssima"

Pedido de Providência 571 - Pedido de Providência n°571 de 2022

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Riachuelo n° 67, Bairro Centro".

Pedido de Providência 570 - Pedido de Providência n°570 de 2022

"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Veranópolis n° 988, bairro Santa Rita".

Emenda 34 - Emendas Impositivas n°34 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 71 ao 87.

Emenda 33 - Emendas Impositivas n°33 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 69, 70, 89 E 90.

Emenda 32 - Emendas Impositivas n°32 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 62 ao 67.

Emenda 31 - Emendas Impositivas n°31 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 56 ao 61.