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Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei Ordinária 4949 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em votação

Data de criação: 25/04/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4949.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4948 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.538,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4948.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 91,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4947 - 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.482,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4947.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 95,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 38 - 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Florisvaldo Ferreira dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Requerimento 37 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Rafael Ribeiro Corrêa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 94 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, o cadastramento da escola Patricio Dias Ferreira, no Ministério da Educação, como escola de turno integral"

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n94.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 124 - 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza e revitalização na Escola Municipal Patrício Dias Ferreira, tanto dentro das dependências dá escola como em seu entorno, Bairro Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 123 - 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos ou substituição de partes da tela de proteção e cercamento da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n123.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 12 - 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Escola Municipal São João Batista pelos 60 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 93 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de captação e reaproveitamento das águas pluviais, para fins não potáveis em escolas municipais, creches e departamentos públicos do município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,3 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 122 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Aviação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n122.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,6 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 4940 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.468, de 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_4940.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,4 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 4939 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul."

Situação: Retirada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_4939.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 121 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na rua Antônio Dourado N°415, Vila Pinheiro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,4 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 111 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza ria pracinha do bairro Pinheiro e em seu entorno."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 92 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja mantida a cedência da monitora de séries iniciais à Escola Gladi Machado Garcia, na localidade da Mina do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n92.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Indicação 91 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja implantado um sistema de registro nas portarias de creches e escolas municipais, para toda e qualquer pessoa que por ventura queiram acessar o interior das instituições, devam apresentar documento de identificação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n91.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Indicação 90 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que amplie o funcionamento do Posto de Saúde (ESF) das Caieiras para pelo menos três vezes por semana."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n90.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4946 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a presença de profissional de segurança nas escolas públicas municipais de Caçapava do Sul.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4946.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,4 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Requerimento 36 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria Solange Bitencourt Marques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,5 kB

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

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