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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2021

Indicação 63 - Indicação n°63 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e regulamentação de decreto proibindo corte de água nesse período de pandemia que assola a todos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n63.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 62 - Indicação n°62 de 2021

"Indica ao Poder Executivo que elabore projeto de lei para recepcionar a lei de liberade economica (Lei 13.87412019) a nível de Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n62.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 58 - Indicação n°58 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei para receber doações de materiais de demolição tipo janelas portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n58.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 57 - Indicação n°57 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal, devido informações da necessidade de um veículo para a pasta da educação, a exemplo de outros municípios da região, que, através da Secretaria de Educação solicite por ofício a Receita Federal, um veículo para ser doado a Secretária de Educação de Caçapava do Sul"

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Informação 41 - Pedido de Informação n°41 de 2021

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,0 kB

3 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

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Silvio

Pedido de Providência 263 - Pedido de Providência n°263 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na estrada dos Vieira"

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n263.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 262 - Pedido de Providência n°262 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a reestruturação e sinalização de carga máxima , ainda que tenha mais fiscalização da Carga Máxima permitida na Ponte do Salso pois a mesma encontra-se intransitável ",

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n262.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 261 - Pedido de Providência n°261 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na Rua AV Presidente Kennedy."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n261.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 260 - Pedido de Providência n°260 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) nas Ruas da Vila Satélite na Minas do Camaquã."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n260.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 259 - Pedido de Providência n°259 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Sete de Setembro Próximo ao Banrisul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n259.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 258 - Pedido de Providência n°258 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (luminação Pública) nas Ruas das Minas do Camaquã."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n258.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 257 - Pedido de Providência n°257 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e e recolocação do calçamento em varios trechos da Rua Barão de Caçapava"

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n257.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 256 - Pedido de Providência n°256 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de redutores de velocidade no asfalto em frente a Cotrisul, além que a via encontra se mais rápida por causa do asfalto e o fluxo do comércio acaba deixando em perigo os munícipes , a instalação ajuda na eficácia da prevenção de acidentes. Rua Lima e Silva em frente a Cooperativa - Bairro Vila sul"

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n256.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4607 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4607 de 2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Caçapava do Sul e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/05/2021

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4607.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,6 kB

2 autores:

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Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio

Indicação 54 - Indicação n°54 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal que cobre uma melhoria do sinal da SIGO provedor de internet na localidade da Coxilha São José em nosso Município "

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n54.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 53 - Indicação n°53 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal que cobre uma melhoria do sinal da Vivo na localidade da Coxilha São José em nosso Município

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n53.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 52 - Indicação n°52 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal o estudo da viabilidade de limpeza e abertura do seguimento Rua Franklim da Rosa- Bairro Piraju, pois existe um "mato" no final da rua e do outro lado deste "mato" seque a rua . A retirada facilitaria muito para os moradores daquela região trazendo desenvolvimento e urbanismo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n52.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Informação 39 - Pedido de Informação n°39 de 2021

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao Projeto do Parque Fonte do Mato , qual situação do Parque? Quanto foi investido na Obra? A administração do Parque será terceirizada? Serão feitos mais investimentos em infra estrutura no local e no acesso? Qual a previsão de tempo para reativação ou terceirzação do parque?"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,4 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 240 - Pedido de Providência n°240 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos ( Lixeiras) em 3 Pontos na Rua Potiguara Machado Leão Bairro Promorar a colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n240.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 239 - Pedido de Providência n°239 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos ( Lixeiras) em 3 Pontos na Rua Marta Arlete Teixeira Bairro Promorar , a colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n239.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,3 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

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