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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2025

Indicação 49/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do conselho municipal de turismo e do fundo municipal de turismo de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_49_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,7 kB

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Indicação 48/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "horta nas escolas", em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_48_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 188,2 kB

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Pedido de Providência 47/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para instituir o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino de nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_47_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 169,6 kB

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Indicação 46/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "saúde na palma da mão", que consiste na implantação de aplicativo de conversação virtual e suporte, com interação em tempo real, para agendamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, na rede pública de saúde do município de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_46_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,2 kB

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Indicação 45/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_45_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,7 kB

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Indicação 44/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e realize um projeto de inclusão da Lingua de Sinais (Libras), na grade curricular das escolas Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 29/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a instalação de tubulação na rua 204, no bairro Henriques, conectando a saída na tubulação da Rua Independência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 28/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras que efetue o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão da Tigra. .

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_28_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,6 kB

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Pedido de Providência 24/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpada queimada na Rua Baltazar de Bem, próximo a residência n° 325.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_24_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 18/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize a substituição de lâmpadas queimadas na Av. Santos Dumont, ao longo do trecho pavimentado com asfalto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_18_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 17/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, que sejam realizados os devidos reparos na Avenida João Manoel de Lima e Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_17_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 03/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a rádio Haragano, pelos seus 2 anos de fundação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 95,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 05/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Pedro Anunciação (até o Parque de exposições), bairro Batista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_5_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 183,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 42/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade às conselheiras tutelares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_42_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 502,2 kB

2 autores:

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Indicação 40/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Subprefeitura na localidade das Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 385,7 kB

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Indicação 39/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal a reabertura do restaurante popular, para fornecer refeições a preço mais acessível a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 380,8 kB

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Indicação 38/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que seja incluída na grade curricular das escolas Municipais uma disciplina de fomento ao turismo, que verse sobre nossa história, cultura, nosso patrimônio histórico, nossas belezas naturais e a importância de sua preservação, a fim de fomentar e qualificar nosso turismo receptivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 456,3 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 37/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um acampamento farroupilha municipal, com funcionamento durante a semana farroupilha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 417,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 36/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECULTUR, em parceria público privada, a instalação de espaços públicos (parklets) no interior do Forte Dom Pedro II.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 440,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 35/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação ou extensão de uma Escola de Educação Infantil - EMEI, na localidade das Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_35.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 361,0 kB

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