Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Indicação 125 - Indicação n°125 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade da criação de creches para idosos, sendo viável, seja executada a criação"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 124 - Indicação n°124 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua da Fonte dó Mato, caso haja viabilidade, requer a execução da obra - Bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 123 - Indicação n°123 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Avenida Pedro Anunciação, até o parque de Exposições Eliseu Benfica, caso viável, realize a execução da obra"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 122 - Indicação n°122 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a ampliação do número diário de fichas de atendimento nas unidades básicas de saúde em nosso Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 121 - Indicação n°121 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que o Paço Público Municipal, por ato administrativo pertinente, o prédio centenário sede da Prefeitura Municipal seja denominado, Palácio Alcides José Saldanha"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 120 - Indicação n°120 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "SAUDE NA PALMA DA MÃO" que consiste na IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CONVERSAÇÃO VIRTUAL E SUPORTE, COM INTERAÇÃO EM TEMPO REAL, PARA AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 119 - Indicação n°119 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que elabore um projeto de desburocratização na abertura de EPP (empresas de pequeno porte) e MEIs no Município de Caçapava do Sul/RS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 118 - Indicação n°118 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude de viabilidade da substituição do semáforo na Av. Lima e Silva com a Luis Coelho Leal, por lombada eletrônica de 30 km/h visto que muitos condutores imprudentes não respeitam a sinalização do semáforo - Vila Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 117 - Indicação n°117 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto de zoneamento , mapeamento, e regularização dos endereços nas vias da Vila Pereirinha, bem como sua regularização fundiária - interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 116 - Indicação n°116 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um plano estratégico, com cronograma específico, para manutenção de estradas, pontes e passarelas, incluindo cursos de qualificação dos operadores de maquinas, motoniveladoras e também a possibilidade de terceirização dos serviços nas localidades mais distantes, qualificando a logística das Manutenções referidas - interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 114 - Indicação n°114 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua dos Parreirais, e sendo viável, requer execução da obra - Bairro Floresta"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 02 - Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Com Fulcro no Art. 124, §1°, inciso III, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS, Resolução 050/2020, apresento à apreciação e deliberação dos nobres pares a emenda aditiva que segue: "Acrescenta Evento ao anexo I do Projeto de Lei Executivo 4717/2022 - Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul/RS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n02_ao_Projeto_de_Lei_n4717...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4742 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4742 de 2022

"Institui o índice Municipal de Educação Inclusiva (IMEI), no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4742.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 206,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4741 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4741 de 2022

"Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4741.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 99 - Indicação n°99 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal inclusão na rota/itinerário do transporte escolar a entrada do transporte escolar na comunidade da vila Pereirinha em um ponto específico , dentro da localidade , para que o embarque e desembarque dos alunos tenha mais segurança, eis que atualmente o transporte faz embarque e desembarque ás margens da RS-357 , gerando risco a todos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 98 - Indicação n°98 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária de Obras e Habitação , que habilite para se inscrever no projeto "A CASA É SUA" do programa "Avançar" lançado pela Secretária de Obras e Habitação divulgado pelo Governo do Estado, o qual possui prazo de inscrição dos Municípios de 07/03/2022 a 23/03/2022"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n98.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 97 - Indicação n°97 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Tomé Medeiros - Bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n97.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 93 - Indicação n°93 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de túmulos populares (gavetas) para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, também em situação de indigência, no Cemitério das Minas do Camaquã"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 92 - Indicação n°92 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico e elabore um projeto de infra-estrutura e segurança para os Cemitérios do Município"

Situação: Prejudicado

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n92.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 91 - Indicação n°91 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS em nosso Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n91.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Lelo

Confirmação

2022

Indicação 125 - Indicação n°125 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade da criação de creches para idosos, sendo viável, seja executada a criação"

Indicação 124 - Indicação n°124 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua da Fonte dó Mato, caso haja viabilidade, requer a execução da obra - Bairro Centro"

Indicação 123 - Indicação n°123 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Avenida Pedro Anunciação, até o parque de Exposições Eliseu Benfica, caso viável, realize a execução da obra"

Indicação 122 - Indicação n°122 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a ampliação do número diário de fichas de atendimento nas unidades básicas de saúde em nosso Município"

Indicação 121 - Indicação n°121 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que o Paço Público Municipal, por ato administrativo pertinente, o prédio centenário sede da Prefeitura Municipal seja denominado, Palácio Alcides José Saldanha"

Indicação 120 - Indicação n°120 de 2022

Indicação 119 - Indicação n°119 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que elabore um projeto de desburocratização na abertura de EPP (empresas de pequeno porte) e MEIs no Município de Caçapava do Sul/RS"

Indicação 118 - Indicação n°118 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude de viabilidade da substituição do semáforo na Av. Lima e Silva com a Luis Coelho Leal, por lombada eletrônica de 30 km/h visto que muitos condutores imprudentes não respeitam a sinalização do semáforo - Vila Sul."

Indicação 117 - Indicação n°117 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto de zoneamento , mapeamento, e regularização dos endereços nas vias da Vila Pereirinha, bem como sua regularização fundiária - interior do Município."

Indicação 116 - Indicação n°116 de 2022

Indicação 114 - Indicação n°114 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua dos Parreirais, e sendo viável, requer execução da obra - Bairro Floresta"

Emenda 02 - Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Projeto de Lei Ordinária 4742 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4742 de 2022

"Institui o índice Municipal de Educação Inclusiva (IMEI), no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul."

Projeto de Lei Ordinária 4741 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4741 de 2022

"Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências."

Indicação 99 - Indicação n°99 de 2022

Indicação 98 - Indicação n°98 de 2022

Indicação 97 - Indicação n°97 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Tomé Medeiros - Bairro Centro"

Indicação 93 - Indicação n°93 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de túmulos populares (gavetas) para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, também em situação de indigência, no Cemitério das Minas do Camaquã"

Indicação 92 - Indicação n°92 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico e elabore um projeto de infra-estrutura e segurança para os Cemitérios do Município"

Indicação 91 - Indicação n°91 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS em nosso Município"