Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Indicação 178 - Indicação n°178 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de mais médicos para um atendimento satisfatório em todas unidades de saúde do Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n178.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 177 - Indicação n°177 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, de forma regular, do Campeonato Municipal de Patinação Artística, credenciado a Federação Gaúcha de Patinagem, em parceria com a mesma, a fim de fomentar a patinação artística em nosso município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,1 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 174 - Indicação n°174 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade e levantamento dos custos de pavimentação/calçamento da Rua Tiradentes, do Cemitério Municipal (Barão de Caçapava) até a Benjamin Constant"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei n°4772 de 2022

Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei - 4772/2022, passando a valer-se da seguinte redação - "Art. 1° - Denomina-se "Parque da Fonte do Mato - Ruth Velho Dias", o parque hoje conhecido como "Parque da Fonte do Mato" . "

Situação: Rejeitada

Data de criação: 10/05/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_n01_ao_Projeto_de_Lei_...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Resolução 58 - Projeto de Resolução n°58 de 2022

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico aos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul ."

Situação: Rejeitada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n58.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Mirella

Paulo

Requerimento 41 - Requerimento n°41 de 2022

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marileda Varella de Freitas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 335 - Pedido de Providência n°335 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada da Cascata do Salso, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n335.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 334 - Pedido de Providência n°334 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do cemitério da Cruz - Coxilha de São José"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n334.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 333 - Pedido de Providência n°333 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento no corredor que dá acesso a propriedade de Adélia Leão Rosso - Coxilha de São José"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n333.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 332 - Pedido de Providência n°332 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e revitalização do Parque da fonte do mato, eis que o mesmo não está em plenas condições de cumprir as funções as quais se destina"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n332.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 331 - Pedido de Providência n°331 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada Rincão de Fé, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n331.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 330 - Pedido de Providência n°330 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do Pessegueiro, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n330.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 329 - Pedido de Providência n°329 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do Guarda Velha, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n329.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 328 - Pedido de Providência n°328 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do "correio" que liga a RS 357 à BR 392, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n328.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 327 - Pedido de Providência n°327 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo da Promessa, bastante danificada pelas chuvas"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n327.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 326 - Pedido de Providência n°326 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do passo do cação, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n326.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 325 - Pedido de Providência n°325 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Maciel, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n325.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 324 - Pedido de Providência n°324 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na ponte do Passo do Moinho "

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n324.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 323 - Pedido de Providência n°323 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da Rua da Linguiça, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n323.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 322 - Pedido de Providência n°322 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da Rua Retaxerxes Pires, bastante danificada pelas chuvas"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n322.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Lelo

Confirmação

2022

Indicação 178 - Indicação n°178 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de mais médicos para um atendimento satisfatório em todas unidades de saúde do Município"

Indicação 177 - Indicação n°177 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, de forma regular, do Campeonato Municipal de Patinação Artística, credenciado a Federação Gaúcha de Patinagem, em parceria com a mesma, a fim de fomentar a patinação artística em nosso município"

Indicação 174 - Indicação n°174 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade e levantamento dos custos de pavimentação/calçamento da Rua Tiradentes, do Cemitério Municipal (Barão de Caçapava) até a Benjamin Constant"

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei n°4772 de 2022

Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei - 4772/2022, passando a valer-se da seguinte redação - "Art. 1° - Denomina-se "Parque da Fonte do Mato - Ruth Velho Dias", o parque hoje conhecido como "Parque da Fonte do Mato" . "

Projeto de Resolução 58 - Projeto de Resolução n°58 de 2022

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico aos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul ."

Requerimento 41 - Requerimento n°41 de 2022

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marileda Varella de Freitas."

Pedido de Providência 335 - Pedido de Providência n°335 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada da Cascata do Salso, bastante danificada pelas chuvas "

Pedido de Providência 334 - Pedido de Providência n°334 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do cemitério da Cruz - Coxilha de São José"

Pedido de Providência 333 - Pedido de Providência n°333 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento no corredor que dá acesso a propriedade de Adélia Leão Rosso - Coxilha de São José"

Pedido de Providência 332 - Pedido de Providência n°332 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e revitalização do Parque da fonte do mato, eis que o mesmo não está em plenas condições de cumprir as funções as quais se destina"

Pedido de Providência 331 - Pedido de Providência n°331 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada Rincão de Fé, bastante danificada pelas chuvas "

Pedido de Providência 330 - Pedido de Providência n°330 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do Pessegueiro, bastante danificada pelas chuvas "

Pedido de Providência 329 - Pedido de Providência n°329 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do Guarda Velha, bastante danificada pelas chuvas "

Pedido de Providência 328 - Pedido de Providência n°328 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do "correio" que liga a RS 357 à BR 392, bastante danificada pelas chuvas "

Pedido de Providência 327 - Pedido de Providência n°327 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo da Promessa, bastante danificada pelas chuvas"

Pedido de Providência 326 - Pedido de Providência n°326 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do passo do cação, bastante danificada pelas chuvas "

Pedido de Providência 325 - Pedido de Providência n°325 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Maciel, bastante danificada pelas chuvas "

Pedido de Providência 324 - Pedido de Providência n°324 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na ponte do Passo do Moinho "

Pedido de Providência 323 - Pedido de Providência n°323 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da Rua da Linguiça, bastante danificada pelas chuvas "

Pedido de Providência 322 - Pedido de Providência n°322 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da Rua Retaxerxes Pires, bastante danificada pelas chuvas"