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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2024

Projeto de Lei Ordinária 5122 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5122.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,9 kB

4 autores:

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Foto de Jussarete Vargas Dias

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Paulo

Projeto de Lei Ordinária 5121 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,2 kB

4 autores:

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Requerimento 26 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luiz Carlos Talarico Peixoto (Caio).

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 172 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua Valdemar Seixas - Bairro Santa Rita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 171 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um bueiro no seguimento da Rua Baltazar de Bem esquina Afonso Fabrício - Bairro santa Rita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n171.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 170 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamerito no seguimento da Rua Baltazar de Bem uma quadra abaixo da Veranópolis- Bairro santa Rita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n170.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 169 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Vitor Lang - Bairro Henriques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n169.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 168 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na AV Santos Dumont— Bairro Aviação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid__Prov_n168.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 16 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Laurício Terra pelo Título de Dr Recebido na universidade de Aveiro em Portugal, no mês de fevereiro do corrente ano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 164 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a pintura das faixas de sinalização do asfalto na Avenida Lima e Silva, em frente a Cotrisul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n164.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 21 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer ao poder Legislativo Municipal, a realização de AUDIÊNCIA PUBLICA para deliberação sobre a questão, da falta de vagas de estacionamento no centro da cidade, a fim de buscar coletivamente uma solução viável para essa questão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 80 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde das Caieiras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 79 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde da Coxilha de São José.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 78 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que busque uma alternativa viável, podendo ser através de Parceria Público Privada, para fornecer um local para atendimento médico a comunidade das Minas do Camaquã (um Posto de Saúde), visto que o antigo hospital não possui mais condições estruturais para tanto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n78.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 77 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que participe de forma efetiva, em parceria com o Município de Santana da Boa Vista, e contribua para a recolocação da Cruz no alto da Pedra, nas Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 76 - 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do Cine Rodeio nas Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 75 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do ginásio de esportes das Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 74 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecido e efetivado um convênio com o Presídio Estadual, tendo em vista o aproveitamento da mão de obra prisional para a confecção de blocos de concreto para pavimentação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n74.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 73 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, no âmbito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n73.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,1 kB

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Requerimento 17 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luiz Batista Pinós Maciel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,9 kB

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