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Antonio Dias de Almeida Filho
MDB

Matérias Legislativas

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2025

Indicação 14/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto Acolhe Mulher para fornecer um atendimento especializado à mulheres vítimas de violência em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 13/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, a adesão ao programa "Recicle Bem, Faça o Bem".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 442,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 12/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus para o trajeto, Caçapava - Rincão de Lourdes - Passo do Picó.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 11/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja executado o projeto de pavimentação na Rua Vereador Olício Linhares, Bairro Promorar.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 331,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 10/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a contratação emergencial de dois operários para a secretaria de Obras,para sanar a demanda de problemas na rede de esgoto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 346,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 09/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a cedência do prédio onde funcionava a SECULTUR (homem de ferro), para ser utilizado como quiosque do artesanato, doceiras, agroindústrias e centro de informações do geoparque Caçapava - UNESCO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 08/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada da linha de ônibus, na localidade das Minas do Camaquã - Caçapava, devido a dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade,necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 07/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicitação oficial para pavimentação da RS 625, da BR 153 até as Minas do Camaquã, engajando na campanha ASFALTO JÁ - RS 625, idealizada por este vereador.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 06/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto,com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implantação de um convênio para prestação de serviços de Georeferenciamento, para auxiliar a regularização fundiária do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 383,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 05/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Pedro Anunciação (até o Parque de exposições), bairro Batista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_5.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 378,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 04/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para a criação, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 458,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 03/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação e instalação de centro regional de hemodiálise no município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 349,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 02/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lãmpadas queimadas na Rua Patrício Pazinato, próximo a residência n° 92, eis que existem 4 postes sem iluminação pública na referida localidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 01/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umbu.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 361,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

2024

Emenda 6 à 18 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2024

Plenária: 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Antonio_A_Filho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,8 MB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 1 à 18 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2024

Plenária: 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emendas_de_Bancada___MDB.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,7 MB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Marco

Pedido de Informação 57/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita informações do Poder Executivo Municipal, informação sobre a hemodiálise.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n_57_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 365,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 426/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Potiguara Moreira Leão, próximo a residência n° 416, bairro Promorar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n_426_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,6 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 425/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na Rua Rui Barbosa, próximo à residência n° 230, devido a buraco na via.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2024

Plenária: 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_425_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,7 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 101/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos às conselheiras tutelares de Caçapava do Sul pelo dia do conselheiro tutelar, comemorado dia 18 de novembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_n_101_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 363,4 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

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