Matérias Legislativas

Indicação 285/2025 - 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo municipal a criação/reativação do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Indicação 284/2025 - 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal o fomento e adesão ao programa Pró - Social do Governo do Estado.

Moção 88/2025 - 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede Moção de Aplauso à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) em celebração aos 20 anos do ato de criação da instituição

Pedido de Providência 322/2025 - 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras a substituição de lâmpadas queimadas, (iluminação pública) na Rua 15 de Novembro do CTG Sentinela até a Rua Félix da Cunha.

Projeto de Lei Ordinária 5316/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento DREAMS, Show 2025 da ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHOS SOBRE RODAS, que será realizado dia 22 de novembro de 2025.

Indicação 281/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para a implantação de um Programa de inclusão de mulheres vitimas de violência no mercado de trabalho.

Indicação 280/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo, a outorga da medalha Borges de Medeiros ao Sr. Luiz Fernando Souto Severo.

Indicação 279/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a contratação emergencial de um técnico de Enfermagem ou Enfermeiro para trabalhar na policlínica para suprir a demanda quanto a retirada de pontos.

Moção 79/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de repúdio à ação violenta e letal praticada por agentes do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, que resultou na morte do senhor Valdemar Both, de 54 anos, trabalhador rural e lenhador, no distrito de Palma, zona rural do município de Santa Maria/RS, no final de junho de 2025.

Indicação 275/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a outorga do título de Vereador Emérito ao Sr. Luis Fernando Souto Severo.

Requerimento 60/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de ANAURELINO FLORES LEÃO (XIRÚ).

Indicação 274/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a análise da viabilidade da venda da cobrança de IPTU para instituição bancária.

Indicação 270/2025 - 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Executivo Municipal através do Departamento de TRÂNSITO que seja criado vagas de estacionamento de motos próximo ao Hospital de Caridade.(Checar viabilidade do local).

Moção 71/2025 - 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grupo de patinação sonhos sobre rodas que participou do campeonato mundial de escolas de patinação não federadas, o 10º Open Mundial, em Capão da Canoa. Participaram do evento mais de dez países totalizando mais de 1000 atletas.

Moção 69/2025 - 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento e apoio ao projeto dos Jogos Universitários da UNIPAMPA 2025, apresentado pela Atlética Megatherium.

Moção 64/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Sra Suzete Pozzebon Oliveira, por assumir a Presidência do Rotary Club Maria Augusta.

Pedido de Informação 13/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicitamos informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, quais valores gastos em transporte terceirizado nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024

Pedido de Providência 281/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que faça o patrolamento da estrada do Rincão da Fé (cemitério da Barbosa até o final ).

Indicação 252/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indicação 251/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um projeto de pavimentação/calçamento da rua Miguel Paz, Bairro Sul.