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Antonio Dias de Almeida Filho

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Lelo - MDB

Matérias Legislativas

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2025

Projeto de Lei Ordinária 5213/2025 - 2ªExtraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Revoga a Lei nº 4717 de 14 de fevereiro de 2025 que “Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: 2ªExtraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5213_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,9 kB

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Indicação 135/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o cadastramento pavimentação da avenida Pedro Anunciação no PAC, do Governo Federal.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_135_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 858,2 kB

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Indicação 134/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a criação de um Hospital Público em nosso munícipio.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_134_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 856,2 kB

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Projeto de Lei Ordinária 5112/2025 - 1ªExtraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº ........../2025 Origem: Legislativo Autor: Mesa Diretora - 2025 Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e lnativos) Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2025

Plenária: 1ªExtraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 5112_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 119,5 kB

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Projeto de Lei Ordinária 5111/2025 - 1ªExtraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº ........../2025 Origem: Legislativo Autor: Mesa Diretora - 2025 Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2025

Plenária: 1ªExtraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 5111_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 119,6 kB

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Moção 15/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao PTG Campeiros do Irapuá pelos seus 40 anos.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_15_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 95,4 kB

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Indicação 129/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade da instalação em pontos estratégicos nas praças e pontos turísticos do munícipio. Equipamentos que fornecem água potável quente e fria para consumo a qualquer hora do dia ou da noite.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_129_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,3 kB

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Pedido de Providência 108/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras o desentupimento e revitalização de bueiros , na Rua Tiradentes em frente ao número 901.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_108_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,4 kB

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Pedido de Providência 107/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpada queimada na Rua Piauí, próximo a residência n° 146, bairro São Judas Tadeu.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_107_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,6 kB

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Indicação 127/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instalar cameras de monitoramento no centro e em pontos estratégicos da cidade, com telas na Brigada Militar e botão de pânico em pontos estratégicos da cidade.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_127_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,5 kB

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Indicação 126/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação da Rua Bento Gonçalves, entre a Rua Barão de Caçapava e a Rua Baltazar de Bem.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_126_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,4 kB

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Indicação 125/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da retomada da linha de ônibus da localidade das Caieiras.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_125_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 124/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de calçamento da Rua Doralice Lopes de Carvalho,no bairro Santa Rita, da esquina com a Rua Veranópolis, até a frente da residência n° 2033.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_124_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 115,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 123/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para a criação do programa de 'ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" destinando 1% do valor previsto na legislação orçamentária de 2023, em dotação própria , ao crivo de consulta popular, a destinação e aplicação desses em recursos, incluindo a comunidade na decisão de•• investimentos de pequena parte dos valores monetários dos tributos pagos pelos próprios cidadãos

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_123_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 184,3 kB

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Indicação 121/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja oferecido a professores e funcionários de escolas municipais e Emeis, curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_121_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,4 kB

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Indicação 120/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que institua, em nosso Município, o Programa Bairro Amigo do Idoso.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_120_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,9 kB

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Indicação 119/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal,a criação de mais uma quadra de areia para a prática de vôlei, no complexo do areião.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_119_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,9 kB

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Indicação 118/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo , a criação de um viveiro Municipal , de acordo com o Art. 154 da Lei Orgânica do Município que assim transcreve: Art. 154 - O Município criará um viveiro municipal visando o fornecimento de mudas aos produtores rurais, objetivando a proteção do meio ambiente e evitar o desmatamento.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_118_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,8 kB

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Indicação 117/2005 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade e sendo viável seja realizada a execução da obra de pavimentação da Rua dos Parreirais, entre a Rua Dagoberto Barcelos e a Rua Liberdade, no bairro Floresta.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 106/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento da Estrada do Seival.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_106_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,0 kB

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