Matérias Legislativas

Pedido de Providência 281/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que faça o patrolamento da estrada do Rincão da Fé (cemitério da Barbosa até o final ).

Indicação 252/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indicação 251/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um projeto de pavimentação/calçamento da rua Miguel Paz, Bairro Sul.

Indicação 250/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal a repactuação do termo de convênio 24/1500-0016666-2, FPE 3375/2024 com a Secretaria da Agricultura d do Estado, tendo em vista a expiração do mesmo. Sendo este a perfuração de 2 poços tubulares nas localidades da Coxilha São José e Rincão da Salete.

Indicação 249/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação da rua Francisco Reis de Macedo, bairro São João.

Moção 54/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, para regulamentação da Lei nº 14.751/2023 que instituí a nova Lei Orgânica das Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares.

Moção 53/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao Rotary Club Maria Augusta pela semana do empreendedorismo.

Pedido de Providência 268/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação na Rua Anibal chaves Marques — Bairro Pinheiro.

Indicação 233/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, que verifique a possibilidade de disponibilizar profissionais para atendimento odontológico de urgência e emergência na policlínica municipal.

Indicação 232/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico para pavimentação da Rua Anibal Chaves Marques- Bairro Pinheiro.

Moção 45/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Clube União Caçapavana, pelos 125 anos de fundação, ocorridos no dia 20/05/2025, um verdadeiro patrimônio social, histórico e cultural de Caçapava do Sul/RS.

Projeto de Decreto Legislativo 139/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA A SENHORA ROSANE CORADINI ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Decreto Legislativo 138/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Concede o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.ª Guaicira Moreira Machado.”

Indicação 218/2025 - 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo ao poder executivo a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) em pontos estratégicos de nosso munícipio.

Indicação 217/2025 - 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a colocação de coletores de resíduos (lixeiras) nas imediações do forte Dom Pedro II.

Requerimento 27/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a Criação de Comissão Especial de Inovação para tratar do tema da Inovação em nossa cidade

Indicação 207/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Presidente do Poder Legislativo a criação de uma comissão especial para debatermos os problemas do FAPS ( fundo de pensão dos servidores municipais), conforme determina o Art. 68º e Incisos III e IV do Regimento Interno

Indicação 201/2025 - 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo , que o prefeito municipal encaminhe ofício a Receita Federal solicitando doação de bens apreendidos pelo órgão, para serem utilizados em políticas publicas e melhorias de condições de trabalho da municipalidade.

Indicação 200/2025 - 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o projeto de engenharia e gestionado junto ao Poder Executivo de Lavras do Sul/RS e ao DAER/RS, para a reforma e ampliação da ponte do passo do hilário, limite dos municípios de Lavras do sul/RS e Caçapava do Sul/RS

Pedido de Providência 211/2025 - 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de Obras, que efetue a colocação de lâmpadas no entorno do ginásio de esportes melão.