Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2020

Moção 92 - Moção n° 92 de 2020

"Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Vilson Barbosa Henriques (Frestinha)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2020

Plenária: 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_92.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 713,2 kB

2 autores:

Antônio

Ricardo

Moção 87 - Moção n° 87 de 2020

"Concede. Voto Moção de REPÚDIO a RGE Sul, na região de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_87.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,7 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Moção 86 - Moção n° 86 de 2020

Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Luiz Andrade (MDB)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

11 autores:

Antônio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 65 - Moção n° 65 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcino de Oliveira Chaves."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/06/2020

Plenária: 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,1 kB

2 autores:

Antônio

Silvio

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 de 2020.

Emenda Modificativa n°001/2020 ao Projeto de Lei Executivo n°4542/2020.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_mod_01_ao_proj_4542.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

4 autores:

Antônio

Luis

Marco

Silvio

Moção 57 - Moção n° 57 de 2020

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra DALVA CARNEIRO DE MACEDO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2020

Plenária: 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,1 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Requerimento 77 - Requerimento nº 77 de 2020

Na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa vimos requerer a convocação do Senhor Adão Naldo Pereira, Diretor de Trânsito do Município, para prestar informações sobre o Projeto de Lei Executivo n 0451212020 - Mototaxi protocolado nesta Casa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2020

Plenária: 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,9 kB

4 autores:

Antônio

Luis

Marco

Silvio

Projeto de Lei Ordinária 4514 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4514 de 2020

'Denomina-se de Zauri Oleques de Melo, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2020

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proj_de_lei_4514.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,8 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,1 kB

11 autores:

Antônio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,4 kB

11 autores:

Antônio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

11 autores:

Antônio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 3 - Moção nº 3 de 2020

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. "MARLENE DE FREITAS LINCK" (TIA MANINHA).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Moção 1 - Moção nº 1 de 2020

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. "VALMI LIMA MEDEIROS".

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

2019

Moção 241 - Moção nº 241 de 2019

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra CRISTINA BORGES RODRIGUES GOMES.'

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao241.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,0 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Pedido de Providência 53 - Pedido de Providência nº 53 de 2019

"Solicita Providência junto ao DAER setor DTR, que seja formalizado o ponto de embarque e desembarque, na localidade VILA PROGRESSO (Faxinal) km 326 em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov53.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,9 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Moção 210 - Moção nº 210 de 2019

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr 'VANEI DOS SANTOS DIAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao210.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,1 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Indicação 48 - Indicação nº 48 de 2019

Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Medalha Borges de Medeiros ao senhor Santo Gelei Moreira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,9 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Indicação 47 - Indicação nº 47 de 2019

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de colocar em prática a Lei de Liberdade Econômica n°13.874/2019."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,2 kB

2 autores:

Antônio

Ricardo

Moção 191 - Moção nº 191 de 2019

Moção de Voto Congratulatório parabenizando a ÓTICA LIDER, pela passagem de seus 37 anos de loja ótica em nosso município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao191.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,4 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Moção 171 - Moção nº 171 de 2019

"Concede Moção de Voto congratulatório a Paulo Carvalho Machado, Vice Campeão Mini Snoker Guri, , torneio interno do CTG Sentinela dos Cerros, semana farroupilha 2019, representante do Piquete Campeiros do Irapuá".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao171.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,5 kB

Autor(a):

Antônio Carlos Casanova

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Antônio Carlos Casanova

2020

Moção 92 - Moção n° 92 de 2020

"Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Vilson Barbosa Henriques (Frestinha)".

Moção 87 - Moção n° 87 de 2020

"Concede. Voto Moção de REPÚDIO a RGE Sul, na região de Caçapava do Sul".

Moção 86 - Moção n° 86 de 2020

Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Luiz Andrade (MDB)."

Moção 65 - Moção n° 65 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcino de Oliveira Chaves."

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 de 2020.

Emenda Modificativa n°001/2020 ao Projeto de Lei Executivo n°4542/2020.

Moção 57 - Moção n° 57 de 2020

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra DALVA CARNEIRO DE MACEDO".

Requerimento 77 - Requerimento nº 77 de 2020

Projeto de Lei Ordinária 4514 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4514 de 2020

'Denomina-se de Zauri Oleques de Melo, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade."

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Moção 3 - Moção nº 3 de 2020

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. "MARLENE DE FREITAS LINCK" (TIA MANINHA).

Moção 1 - Moção nº 1 de 2020

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. "VALMI LIMA MEDEIROS".

2019

Moção 241 - Moção nº 241 de 2019

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra CRISTINA BORGES RODRIGUES GOMES.'

Pedido de Providência 53 - Pedido de Providência nº 53 de 2019

"Solicita Providência junto ao DAER setor DTR, que seja formalizado o ponto de embarque e desembarque, na localidade VILA PROGRESSO (Faxinal) km 326 em Caçapava do Sul.

Moção 210 - Moção nº 210 de 2019

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr 'VANEI DOS SANTOS DIAS."

Indicação 48 - Indicação nº 48 de 2019

Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Medalha Borges de Medeiros ao senhor Santo Gelei Moreira.

Indicação 47 - Indicação nº 47 de 2019

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de colocar em prática a Lei de Liberdade Econômica n°13.874/2019."

Moção 191 - Moção nº 191 de 2019

Moção de Voto Congratulatório parabenizando a ÓTICA LIDER, pela passagem de seus 37 anos de loja ótica em nosso município de Caçapava do Sul.

Moção 171 - Moção nº 171 de 2019

"Concede Moção de Voto congratulatório a Paulo Carvalho Machado, Vice Campeão Mini Snoker Guri, , torneio interno do CTG Sentinela dos Cerros, semana farroupilha 2019, representante do Piquete Campeiros do Irapuá".